MPF/RJ: Justiça determina substituição de profissionais irregulares em hospitais federais
Concursados precisam ser convocados até fevereiro de 2010
A partir de uma ação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro(MPF/RJ), a Justiça decidiu que são nulos os contratos temporários de profissionais de saúde que atuam nos hospitais federais do Rio de Janeiro há mais de dois anos, prazo máximo previsto na legislação. A 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro ordenou à União que substitua esses funcionários irregulares por profissionais aprovados em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital.
"A União não foi surpreendida pela decisão judicial, pois já estava ciente da ilegalidade desses contratos temporários. Em fevereiro de 2007, o MPF encaminhou recomendação à União para que ela não prorrogasse os contratos temporários que estivessem em vigor há mais de dois anos. Como a recomendação não foi atendida, foi preciso mover a ação civil pública", afirma a procuradora da República Marina Filgueira.
Segundo a procuradora da República Marina Filgueira, que propôs a ação em abril de 2007 (nº 2007.51.01.006525-1), a convocação do banco de reservas requer uma autorização do Ministério do Planejamento e precisa ser concluída até fevereiro de 2010, quando expira a validade do concurso público. Com a decisão, a União apenas poderá firmar contratos temporários pelo prazo legal de dois anos, sem renovação, em funções que não tenham banco de aprovados no último concurso (Edital 01/05).
A União contratou centenas de profissionais temporariamente após a declaração, em março de 2005, do estado de calamidade pública nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro. O último concurso, que teve 3.490 vagas previstas pelo Ministério da Saúde, tem um banco de reserva com mais de 45 mil aprovados, enquanto milhares de contratados temporários continuam trabalhando nos hospitais federais da cidade. O MPF recebeu várias queixas de aprovados que se sentiram desrespeitados pela situação.
Quando a ação foi proposta, o Ministério da Saúde tinha 3.505 cargos vagos, dos quais 2.588 poderiam ser preenchidos pelos candidatos aprovados no concurso. Atualmente, existem mais de cinco mil profissionais temporários admitidos com base na calamidade pública. Com um déficit de mais de mil cargos vagos para os quais não há banco de aprovados, a realização de um novo concurso já teve sua necessidade admitida pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Telefones: (21) 2107-9488 / 2107-9460
Fonte:Site do Ministério Público Federal/Procuradoria Geral da República
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Concursados da saúde federal denunciam descumprimento de TAC pelo Ministério da Saúde
Concursados durante o ato público realizado dia 15/01, na Cinelândia
Concursados do Ministério da Saúde de 2005 realizaram na manhã dessa sexta-feira (15) passeata da Cinelândia à sede do Ministério Público Federal, na avenida Nilo Peçanha, onde entregaram à Procuradora Aline Caixeta documento com denúncias sobre o descumprimento, por parte do Ministério da Saúde, de uma série de medidas, entre as quais o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) dispondo sobre a contratação dos 10 mil concursados que ainda faltam ser chamados.
Antes da entrega, os concursados fizeram um apitaço em frente ao Núcleo do Ministério da Saúde (NERJ), na rua México, onde gritaram palavras de ordem exigindo o emprego a que têm direito e estão sendo preteridos pela contratação de terceirizados. A diretora do Sindsprev/RJ Edna Theodoro argumentou que essa estratégia faz parte da política de privatização da área de Saúde.
No documento entregue à Procuradora Caixeta os concursados exigem o cumprimento de ação judicial determinando a suspensão imediata da contratação temporária, que está sendo renovada, e a substituição dos contratos precários por concursados públicos. Segundo ainda o documento, “nos dias de hoje, apesar de toda a resistência, a Administração Direta, através do Ministério da Saúde, ainda tem em suas unidades aproximadamente 10 mil trabalhadores precários, o que tem desrespeitado o TAC”.
Aline Caixeta se comprometeu a encaminhar a documentação à Procuradora Marina Filgueiras e a reduzir a termo a declaração. Edna Thedoro informou à Procuradora que o que está acontecendo no Ministério da Saúde prejudica o atendimento médico à população nos nove hospitais federais do Rio de Janeiro.
Os concursados cobraram também uma satisfação sobre as verbas pagas pelos inscritos no concurso de 2005. Segundo Edna, em média os 150 mil inscritos pagaram R$ 40,00 (quarenta reais), o que totaliza uma verba de seis milhões de reais, quantia sobre a qual o Ministério tem a obrigação de prestar contas, o que não foi feito.
A passeata foi bem acolhida pela população, que, além de acompanhar com atenção as palavras de ordem dos concursados de 2005, ,aplaudiu a mobilização.
O prazo de validade do concurso de 2005, que já tinha sido prorrogado em 2008 por dois anos, encerra-se no próximo dia 22 de fevereiro e por isso os concursados, com apoio do Sindsprev-RJ continuarão as mobilizações pela contratação dos aprovados a serem lotados nos hospitais federais do Rio de Janeiro (HSE, INTO, INCA, Hospital de Ipanema, Instituto de Cardiologia de Laranjeiras, Hospital da Lagoa, Hospital do Andaraí e oospital Geral de Bonsucesso).
O concursado Sidney Medeiros Lopes, que integrou a comissão dos concursados recebidos pela Procuradora Aline Caixeta, já havia entregue aos Ministérios do Planejamento, da Saúde e ao Ministério Público dez perguntas relacionadas com a questão dos concursados.
Concursados em assembléia, no Sindsprev/RJ
Sindicato quer que Ministério da Saúde convoque mais concursados
16/12/2009
O Sindsprev quer que o Ministério da Saúde “zere” o banco de reserva do concurso público de 2005, convocando mais seis mil profissionais, para evitar terceirizações nos hospitais federais do Rio. O alvo do sindicato é garantir que as necessidades de pessoal da nova unidade do Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia), na entrada da Avenida Brasil, e expansões de leitos nos hospitais da Lagoa, Ipanema e Andaraí sejam supridas com trabalhadores efetivos e estatutários, não submetidos a relações trabalhistas precárias.
Também preocupa a provável aposentadoria de grande número de servidores, que devem estar aptos a requerer o benefício antecipadamente em função da vitória obtida este ano no Supremo Tribunal Federal, que reconheceu o direito de servidores que trabalham em situação insalubre a computar esse período como tempo para aposentadoria especial. “Terceirizar serviços tem sido a meta do Ministério da Saúde, eles já tem um banco de [profissionais] para contratar”, critica Edna Teodoro, dirigente regional do Sindsprev, diretora da federação nacional (Fenasps) e uma das coordenadoras pelo sindicato nessa luta.
Necessidade é admitida pelo ministério
A nova etapa dessa campanha começa após a luta vitoriosa que levou à recente convocação de mais 4.100 concursados. Ao todo, já foram empossados cerca de 10 mil trabalhadores a partir desse concurso que “caduca” no início do ano que vem. Mas a necessidade de pessoal, segundo Edna reconhecida pelo próprio Ministério da Saúde, era de 17 mil trabalhadores.
Na assembleia de “retomada” da mobilização, caras novas estiveram no sindicato, já que boa parte dos que estiveram do início desse movimento agora são servidores públicos. De saída, planejaram uma ida a Brasília para pressionar o Ministério da Saúde e já marcaram uma nova assembléia, no dia 15 de dezembro, às 14 horas, na sede do sindicato, que fica na rua Joaquim Silva, 98, na Lapa (atrás da Sala Cecília Meirelles).
quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
O tempo incerto.
Quanto tempo tenho ainda que esperar?
Quanto tempo mais, até que a justiça seja realmente respeitada, tanto quanto eu?
Não basta ao meu algoz me sugar a vida, aspirar de minhas narinas o pouco ar que me restou.
Vampiro! Ele quer meu sangue! Ele quer minha alma e também minha consciência.
Eu sempre fui classificada como a insignificante, a idiota que não tinha onde cair morta. E me calava. E me ressentia. E me contorcia. E pensava.
E calculava os prejuízos. E contava os anos perdidos. E vislumbrava um futuro.
E sonhava. E idealizava. E planejava. E os estratagemas iam e viam.
E os mapas eram desenhados e apagados. Consertados e refeitos.
Sou morosa, bem sei. Mas sou decidida, isso todos sabem.
E o dia chegou em que a força necessária, surgiu da maior fraqueza.
A tarde trouxe consigo a proposta e a libertação.
As luzes acenderam na noite mais tranquila de todas.
Quando veio a madrugada, ainda acordada, sorria triunfante e chorava temerosa.
E lá se foram vinte anos.
E que venham mais vinte ou trinta e cinco.
Sou como um bandido que já matou. Nada tenho a perder.
Já arquei com todos os ônus, quero os bônus.
E que venham de agora e para sempre. Mas... cadê a justiça?
Por onde anda o direito, já que tudo é tão torto?
O que é certo e errado afinal?
Quanto tempo ainda tenho que esperar?
Quanto tempo mais, até que a justiça seja realmente respeitada, tanto quanto eu?
Não basta ao meu algoz me sugar a vida, aspirar de minhas narinas o pouco ar que me restou.
Vampiro! Ele quer meu sangue! Ele quer minha alma e também minha consciência.
Eu sempre fui classificada como a insignificante, a idiota que não tinha onde cair morta. E me calava. E me ressentia. E me contorcia. E pensava.
E calculava os prejuízos. E contava os anos perdidos. E vislumbrava um futuro.
E sonhava. E idealizava. E planejava. E os estratagemas iam e viam.
E os mapas eram desenhados e apagados. Consertados e refeitos.
Sou morosa, bem sei. Mas sou decidida, isso todos sabem.
E o dia chegou em que a força necessária, surgiu da maior fraqueza.
A tarde trouxe consigo a proposta e a libertação.
As luzes acenderam na noite mais tranquila de todas.
Quando veio a madrugada, ainda acordada, sorria triunfante e chorava temerosa.
E lá se foram vinte anos.
E que venham mais vinte ou trinta e cinco.
Sou como um bandido que já matou. Nada tenho a perder.
Já arquei com todos os ônus, quero os bônus.
E que venham de agora e para sempre. Mas... cadê a justiça?
Por onde anda o direito, já que tudo é tão torto?
O que é certo e errado afinal?
Quanto tempo ainda tenho que esperar?
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Podemos comemorar os três anos da lei 11.340
Neste 7 de agosto comemoramos mais um ano de vigência da lei 11.340, de lei Maria da Penha.
Devemos comemorar?
Podemos comemorar?
A sociedade avançou na defesa dos mais fracos?
A sociedade evoluiu na defesa e nos direitos da mulher?
As mulheres deixaram ser dependentes do homem?
As mulheres conseguem abandonar seus agressores?
As campanhas de divulgação dos direitos das mulheres chegaram às favelas?
As campanhas de divulgação dos direitos das mulheres chegaram às grã-finas, às socialites?
As faveladas analfabetas, as universitárias pobres e ricas e as dondocas valem valer seus direitos?
O homem agressor finalmente se convenceu que a mulher só merece carinho?
O homem teme a justiça definida na lei 11.340
O homem favelado e analfabeto tem medo da lei 11.340?
O homem rico e instruído tem medo da lei 11.340?
Quais os próximos passos para conquistarmos uma sociedade mais justa?
Quais os próximos passos para conquistarmos uma sociedade mais igualitária?
Quais os próximos passos para conquistarmos uma sociedade com mais AMOR?
Quais os próximos passos para conquistarmos uma sociedade com mais ORDEM?
Quais os próximos passos para conquistarmos uma sociedade com mais PROGRESSO?
Quais os próximos passos para que não precisemos mais de leis, pois todos e todas se respeitarão e juntos homens e mulheres possamos trilhar os caminhos do RESPEITO E DO AMOR MÚTUO
Texto José Geraldo da Silva
terça-feira, 21 de julho de 2009
Lutar Antes de Morrer.
"Violência e saúde (física e psicológica)
A violência contra a mulher, além de ser uma questão política, cultural, policial e jurídica, é também, e principalmente, um caso de saúde pública. Muitas mulheres adoecem a partir de situações de violência em casa.
Muitas das mulheres que recorrem aos serviços de saúde, com reclamações de enxaquecas, gastrites, dores difusas e outros problemas, vivem situações de violência dentro de suas próprias casas.
A ligação entre a violência contra a mulher e a sua saúde tem se tornado cada vez mais evidente, embora a maioria das mulheres não relate que viveu ou vive em situação de violência doméstica. Por isso é extremamente importante que os/as profissionais de saúde sejam treinadas/os para identificar, atender e tratar as pacientes que se apresentam com sintomas que podem estar relacionados a abuso e agressão."
Trecho extraído do Blog - Portal da Violência.
A depressão é a doença mais comum entre as vítimas de violência doméstica.
Porém, vemos hoje que além dessa anomalia, outras são identificadores de maus tratos em família.
O sofrimento é absorvido e somatizado sistematicamente e algumas chegam ao óbito.
segunda-feira, 8 de junho de 2009
Susan Boyle sofre de 'atraso mental' e teria repertório minúsculo, diz mídia
Segundo jornais, edição da apresentação da cantora teria sido manipulada.
Jurados do programa já estariam cientes do talento dela desde o começo.
Semana passada, o mundo assistiu à derrota de uma cantora escocesa que surpreendeu a todos com seu talento e simplicidade. Assim que o programa acabou, explodiu na Grã-Bretanha a verdadeira – e triste – história dessa mulher.
O veredicto do público, que votou por telefone e por e-mail, frustrou uma expectativa mundial. Susan Boyle não venceu a competição. Ficou em segundo lugar. Mas não dá para chamar isso de pesadelo. Afinal, Susan ganhou fama e virou uma promessa no mundo da música. Só que o sonho dela era ser campeã, e a decepção pelo insucesso começou a perturbá-la ainda no palco.
Susan parecia estar brincando ao fazer poses e até mostrar as pernas. Mas quem conhece sua história já sabia que esse comportamento era um mau sinal. Depois de destratar os produtores do programa nos bastidores, e até jogar um copo de água contra um funcionário da ITV, a rede de TV que produziu a competição, Susan foi levada de ambulância para uma clínica psiquiátrica, onde foi tratada durante cinco dias.
Atraso mental
Susan Boyle, de 48 anos, sofre de uma espécie de atraso mental. Ao nascer, ela teria aspirado líquido amniótico e, por isso, teve uma parada respiratória. A falta de oxigênio, segundo os médicos, afetou seu cérebro.
Amigos e parentes de Susan criticam os organizadores do programa. Afirmam que, mesmo sabendo das condições de saúde da cantora, os produtores nada fizeram para acompanhá-la e nem para dar suporte psicológico. Um dos jurados, Piers Morgan, visitou Susan no hospital e defendeu o programa. “Ninguém obrigou Susan a participar do show. Ela foi lá porque quis. E ela gostou do sucesso, gostou da exposição, adorou ser estrela”, afirmou.
O assunto continua sendo notícia nos dois lados do Atlântico. Alguns jornais denunciaram a edição do programa que teria manipulado as caras e bocas da platéia e dos jurados quando Susan se apresentou pela primeira vez. Segundo a denúncia, Susan já tinha cantado para os produtores e todos, inclusive os jurados, já sabiam que ela ia arrasar.
Perda de interesse
Os produtores do programa também vêm sendo acusados de perder o interesse em Susan Boyle, porque teriam descoberto que ela tem um repertório minúsculo. Essa teria sido a causa da repetição da música de apresentação no dia da grande final.
O irmão, Gerard Boyle, reconhece que a fama mexeu com a cabeça de Susan. “Ela realmente surtou, mas já está começando a entender que a vida dela vai mudar, que será reconhecida na rua, que será um alvo da mídia”, comenta.
Os organizadores da competição já anunciaram uma turnê com os finalistas. O primeiro dos 17 shows pela Grã-Bretanha está marcado para o próximo dia 12. Mas, por enquanto, Susan Boyle não está confirmada. O grupo de artistas de rua Diversity, que acabou vencendo a competição, obviamente será a grande estrela.
Jurados do programa já estariam cientes do talento dela desde o começo.
Semana passada, o mundo assistiu à derrota de uma cantora escocesa que surpreendeu a todos com seu talento e simplicidade. Assim que o programa acabou, explodiu na Grã-Bretanha a verdadeira – e triste – história dessa mulher.
O veredicto do público, que votou por telefone e por e-mail, frustrou uma expectativa mundial. Susan Boyle não venceu a competição. Ficou em segundo lugar. Mas não dá para chamar isso de pesadelo. Afinal, Susan ganhou fama e virou uma promessa no mundo da música. Só que o sonho dela era ser campeã, e a decepção pelo insucesso começou a perturbá-la ainda no palco.
Susan parecia estar brincando ao fazer poses e até mostrar as pernas. Mas quem conhece sua história já sabia que esse comportamento era um mau sinal. Depois de destratar os produtores do programa nos bastidores, e até jogar um copo de água contra um funcionário da ITV, a rede de TV que produziu a competição, Susan foi levada de ambulância para uma clínica psiquiátrica, onde foi tratada durante cinco dias.
Atraso mental
Susan Boyle, de 48 anos, sofre de uma espécie de atraso mental. Ao nascer, ela teria aspirado líquido amniótico e, por isso, teve uma parada respiratória. A falta de oxigênio, segundo os médicos, afetou seu cérebro.
Amigos e parentes de Susan criticam os organizadores do programa. Afirmam que, mesmo sabendo das condições de saúde da cantora, os produtores nada fizeram para acompanhá-la e nem para dar suporte psicológico. Um dos jurados, Piers Morgan, visitou Susan no hospital e defendeu o programa. “Ninguém obrigou Susan a participar do show. Ela foi lá porque quis. E ela gostou do sucesso, gostou da exposição, adorou ser estrela”, afirmou.
O assunto continua sendo notícia nos dois lados do Atlântico. Alguns jornais denunciaram a edição do programa que teria manipulado as caras e bocas da platéia e dos jurados quando Susan se apresentou pela primeira vez. Segundo a denúncia, Susan já tinha cantado para os produtores e todos, inclusive os jurados, já sabiam que ela ia arrasar.
Perda de interesse
Os produtores do programa também vêm sendo acusados de perder o interesse em Susan Boyle, porque teriam descoberto que ela tem um repertório minúsculo. Essa teria sido a causa da repetição da música de apresentação no dia da grande final.
O irmão, Gerard Boyle, reconhece que a fama mexeu com a cabeça de Susan. “Ela realmente surtou, mas já está começando a entender que a vida dela vai mudar, que será reconhecida na rua, que será um alvo da mídia”, comenta.
Os organizadores da competição já anunciaram uma turnê com os finalistas. O primeiro dos 17 shows pela Grã-Bretanha está marcado para o próximo dia 12. Mas, por enquanto, Susan Boyle não está confirmada. O grupo de artistas de rua Diversity, que acabou vencendo a competição, obviamente será a grande estrela.
quinta-feira, 4 de junho de 2009
Escola e assistência não afastam crianças do trabalho infantil
Pesquisa aponta que maioria (98%) das crianças e adolescentes entrevistados em 17 municípios paulistas frequentava escola e também recebia alguma ajuda de organizações sociais. Mesmo assim, 67% estavam trabalhando
Por Bianca Pyl
Dados da pesquisa Retratos do Trabalho Infantil apontam que medidas de combate ao trabalho infantil não têm sido suficientes para enfrentar o problema. O levantamento constatou que quase todas as crianças e os adolescentes entrevistados (98%) em 17 municípios de São Paulo estavam na escola e eram atendidos de alguma forma por organizações sociais (governamentais e não-governamentais). Mesmo assim, 67% dos entrevistados estavam se dedicando a algum tipo de trabalho.
Do universo pesquisado, outros 20,8% de crianças e adolescentes estariam em condições vulneráveis à inserção no trabalho. Essa vulnerabilidade é caracterizada por algumas constatações como: a de que as crianças e adolescentes já trabalharam alguma vez no passado, a de que elas têm irmãos menores de 16 anos trabalhando e a de que elas vivem em famílias grandes, nas quais muitos dependem da renda de poucos.
Apenas 12,2% do público infantil consultado não trabalhavam e não faziam parte desse grupo vulnerável. Também foi aferido que quase todas as famílias das crianças entrevistadas mantinham contato e acionavam as instâncias dos programas de assistência social e de transferência de renda.
De acordo com o trabalho, a ação de programas e informações de prevenção e combate ao trabalho infantil "ainda não é suficientemente articulada e eficaz". "Apesar das contribuições das famílias, das escolas e entidades sociais, cuja relevância é inquestionável, há ainda um contingente bastante considerável de crianças e adolescentes submetidos a índices elevados de vulnerabilidade social – sendo alguns desses casos dramáticos, o que demanda esforços de ampliação, qualificação e articulação dos serviços de proteção social atualmente existentes", emenda o texto que acompanha os dados.
O estudo, realizado pela organização não-governamental (ONG) Ação Educativa - a pedido da Fundação Telefônica - ouviu mais de cinco mil crianças e adolescentes em território paulista, entre 2007 e 2008. A distribuição por gênero dos entrevistados foi de 56,8% de meninos e 43,2% de meninas.
"A pesquisa levantou questões que apontam a necessidades de um aperfeiçoamento das ações que combatem o problema. O fato de estar na escola e receber assistência de programas sociais não é suficiente. E mostra que é necessária uma complementação do combate, envolvendo a família inteira", avalia Sérgio Mindlin, presidente da Fundação Telefônica.
A questão do "valor social" do trabalho é abordada no estudo por Renato Mendes, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para ele, apesar das políticas compensatórias para aumentar a renda familiar, "o trabalho infantil ainda persiste". "E por que persiste? Porque culturalmente o trabalho ainda é um valor para a educação da criança. Além do elemento pobreza, há um elemento cultural de que o trabalho é um valor social, é bom para a socialização de crianças e adolescentes".
"Dada a forma de atuação das escolas católicas no país, isso ficou muito impregnado na consciência da opinião pública brasileira, a idéia de que a única via de socialização de uma criança e de um adolescente era por via do
trabalho e não por via do esporte, do lazer, da educação etc. Priorizou-se o trabalho e está difícil de erradicar essa cultura arraigada, especialmente quando se trata do filho do outro, e do filho do outro pobre”, emenda.
No estado de São Paulo, em um universo de mais de 8 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, mais de 640 mil estão ocupadas em situação de trabalho (7%). Mais de 10% dos registros de trabalho infantil do país inteiro estão no Estado de São Paulo, que juntamente com Minas Gerais e Bahia, representa cerca de 40% do total de trabalho infantil no país.
Entre as crianças e adolescentes que trabalham, 92% exercem atividades essencialmente urbanas, enquanto 7% estão em atividade agrícola, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A maior parte (53%) trabalha em situação de rua, na qual a forma de ocupação predominante é a coleta de material reciclável (77,9%). Já o trabalho doméstico na própria casa ocupa 20% das crianças e adolescentes do país. O trabalho para terceiros representa 7,6%.
Em casa, na rua...
No Brasil, ainda não há um consenso sobre o conceito do trabalho doméstico executado por crianças e adolescentes. "Para realizar a pesquisa, nós consideramos trabalho doméstico aquele que combina três atividades: limpar a casa, preparar a comida e cuidar dos irmãos de segunda a sexta-feira", define Sérgio Mindlin. Para o IBGE, a atividade doméstica na própria casa não é trabalho porque não é remunerado.
O levantamento encomendado pea Fundação Telefônica mostrou que essa ocupação é predominantemente feminina (57,9%). Do total de crianças e adolescentes que executam atividades domésticas, 53% tem entre 10 e 13 anos. Os dados também apontam que meninas e meninos que se dedicam ao trabalho doméstico moram em casas com maior número de pessoas.
"Ao ocupar parte significativa do tempo das crianças e dos adolescentes, essas atividades causam prejuízos no desenvolvimento e podem ter efeitos tão danosos quanto os de outros tipos de trabalho", explica Sérgio Mindlin.
O novo estudo sobre trabalho infantil mostrou ainda que as atividades na rua são exercidas, majoritariamente, por crianças com idades entre 5 e 9 anos (54%). As crianças e adolescentes iniciam o trabalho de coleta de materiais recicláveis quando vão acompanhar os pais, mas depois passam a trabalhar sozinhos, aponta o levantamento. Os riscos desta atividade incluem: contaminação biológica e química, ferimentos e violência. O sexo masculino é maioria dos casos de trabalho infantil na rua (68%).
Dos que realizam trabalhos para terceiros, 27% ajudam o pai ou a mãe e 15% fazem trabalho doméstico. A menor ocorrência deste tipo de ocupação (7%) se deve aos esforços de prevenção e erradicação do trabalho infantil realizados nas últimas décadas, com fiscalização do poder público.
Na parte quantitativa, questões sobre tráfico de drogas e exploração sexual não foram abordadas. Porém, pesquisadores observaram, na fase qualitativa (entrevistas com as famílias), indícios do envolvimento com essas piores formas de trabalho infantil, de acordo com os conceitos da OIT.
O estudo conclui que essa inserção se deve ao contexto familiar. As crianças e adolescentes vivem muito próximas ao narcotráfico e de circuitos de prostituição porque alguns membros da família participam desses círculos.
Recursos e propostas
O orçamento de 2009 para o combate ao trabalho infantil, aprovado no Congresso Nacional, diminuiu 16% em relação ao ano anterior. Para 2009, estão previstos R$ 281,3 milhões. Em 2008, o Orçamento Geral da União apontava R$ 335,8 milhões para o desenvolvimento de ações de combate e prevenção do trabalho infantil.
Isa Oliveira, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, propõe uma mudança de foco no tratamento da questão no depoimento coletado pelo estudo. Ela defende, entre outras medidas, a articulação dos programas de transferência de renda já existentes com a educação em tempo integral. "Não basta apenas colocar na escola, é preciso uma perspectiva muito maior do que é direito das crianças, que envolve, além da escolarização, o acesso à prática esportiva e cultural, à saúde".
"Além disso, é preciso articular os programas educativos, escolares ou não escolares, com políticas de atendimento à família e de inclusão produtiva,
para que elas não fiquem na dependência permanente da transferência de renda", emenda Isa de Oliveira. "O Brasil tem de mudar o foco do assistencialismo para a promoção de cidadania. Não basta atender as crianças. É preciso investir na melhoria da escolarização dos adultos, particularmente das mães, pois vários estudos indicam claramente que quando a mãe tem maior escolaridade, ela protege os filhos, não só da exploração do trabalho infantil, como também de outras violências".
Na visão dela (captada pela publicação), o investimento na qualidade dos programas de educação complementar são imprescindíveis, pois "sem parâmetros pedagógicos definidos, vamos confirmar o que temos assistido de 2001 para cá, ou seja, o trabalho infantil vem se reduzindo muito lentamente, com momentos até de elevação, como se deu em 2006".
A pesquisa Retratos do Trabalho Infantil foi realizada com crianças e adolescentes que participam de 21 projetos sociais apoiados pelo Programa Pró-Menino - Combate ao Trabalho Infantil - sendo 62% organizações não-governamentais (ONGs) e 38% órgãos do poder público municipal.
A maioria das instituições (12) é do interior paulista: Campinas, Ribeirão Preto, Araçatuba, Mococa, Guairá, Hortolândia, Bebedouro, Espírito Santo do Pinhal, Bauru, Ourinhos, Sumaré e Várzea Paulista. Duas estão no litoral, em Santos e em São Vicente. Na região metropolitana, há projetos em Embu, Guarulhos e Diadema. Há município com mais de um projeto da Fundação.
Por Bianca Pyl
Dados da pesquisa Retratos do Trabalho Infantil apontam que medidas de combate ao trabalho infantil não têm sido suficientes para enfrentar o problema. O levantamento constatou que quase todas as crianças e os adolescentes entrevistados (98%) em 17 municípios de São Paulo estavam na escola e eram atendidos de alguma forma por organizações sociais (governamentais e não-governamentais). Mesmo assim, 67% dos entrevistados estavam se dedicando a algum tipo de trabalho.
Do universo pesquisado, outros 20,8% de crianças e adolescentes estariam em condições vulneráveis à inserção no trabalho. Essa vulnerabilidade é caracterizada por algumas constatações como: a de que as crianças e adolescentes já trabalharam alguma vez no passado, a de que elas têm irmãos menores de 16 anos trabalhando e a de que elas vivem em famílias grandes, nas quais muitos dependem da renda de poucos.
Apenas 12,2% do público infantil consultado não trabalhavam e não faziam parte desse grupo vulnerável. Também foi aferido que quase todas as famílias das crianças entrevistadas mantinham contato e acionavam as instâncias dos programas de assistência social e de transferência de renda.
De acordo com o trabalho, a ação de programas e informações de prevenção e combate ao trabalho infantil "ainda não é suficientemente articulada e eficaz". "Apesar das contribuições das famílias, das escolas e entidades sociais, cuja relevância é inquestionável, há ainda um contingente bastante considerável de crianças e adolescentes submetidos a índices elevados de vulnerabilidade social – sendo alguns desses casos dramáticos, o que demanda esforços de ampliação, qualificação e articulação dos serviços de proteção social atualmente existentes", emenda o texto que acompanha os dados.
O estudo, realizado pela organização não-governamental (ONG) Ação Educativa - a pedido da Fundação Telefônica - ouviu mais de cinco mil crianças e adolescentes em território paulista, entre 2007 e 2008. A distribuição por gênero dos entrevistados foi de 56,8% de meninos e 43,2% de meninas.
"A pesquisa levantou questões que apontam a necessidades de um aperfeiçoamento das ações que combatem o problema. O fato de estar na escola e receber assistência de programas sociais não é suficiente. E mostra que é necessária uma complementação do combate, envolvendo a família inteira", avalia Sérgio Mindlin, presidente da Fundação Telefônica.
A questão do "valor social" do trabalho é abordada no estudo por Renato Mendes, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para ele, apesar das políticas compensatórias para aumentar a renda familiar, "o trabalho infantil ainda persiste". "E por que persiste? Porque culturalmente o trabalho ainda é um valor para a educação da criança. Além do elemento pobreza, há um elemento cultural de que o trabalho é um valor social, é bom para a socialização de crianças e adolescentes".
"Dada a forma de atuação das escolas católicas no país, isso ficou muito impregnado na consciência da opinião pública brasileira, a idéia de que a única via de socialização de uma criança e de um adolescente era por via do
trabalho e não por via do esporte, do lazer, da educação etc. Priorizou-se o trabalho e está difícil de erradicar essa cultura arraigada, especialmente quando se trata do filho do outro, e do filho do outro pobre”, emenda.
No estado de São Paulo, em um universo de mais de 8 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, mais de 640 mil estão ocupadas em situação de trabalho (7%). Mais de 10% dos registros de trabalho infantil do país inteiro estão no Estado de São Paulo, que juntamente com Minas Gerais e Bahia, representa cerca de 40% do total de trabalho infantil no país.
Entre as crianças e adolescentes que trabalham, 92% exercem atividades essencialmente urbanas, enquanto 7% estão em atividade agrícola, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A maior parte (53%) trabalha em situação de rua, na qual a forma de ocupação predominante é a coleta de material reciclável (77,9%). Já o trabalho doméstico na própria casa ocupa 20% das crianças e adolescentes do país. O trabalho para terceiros representa 7,6%.
Em casa, na rua...
No Brasil, ainda não há um consenso sobre o conceito do trabalho doméstico executado por crianças e adolescentes. "Para realizar a pesquisa, nós consideramos trabalho doméstico aquele que combina três atividades: limpar a casa, preparar a comida e cuidar dos irmãos de segunda a sexta-feira", define Sérgio Mindlin. Para o IBGE, a atividade doméstica na própria casa não é trabalho porque não é remunerado.
O levantamento encomendado pea Fundação Telefônica mostrou que essa ocupação é predominantemente feminina (57,9%). Do total de crianças e adolescentes que executam atividades domésticas, 53% tem entre 10 e 13 anos. Os dados também apontam que meninas e meninos que se dedicam ao trabalho doméstico moram em casas com maior número de pessoas.
"Ao ocupar parte significativa do tempo das crianças e dos adolescentes, essas atividades causam prejuízos no desenvolvimento e podem ter efeitos tão danosos quanto os de outros tipos de trabalho", explica Sérgio Mindlin.
O novo estudo sobre trabalho infantil mostrou ainda que as atividades na rua são exercidas, majoritariamente, por crianças com idades entre 5 e 9 anos (54%). As crianças e adolescentes iniciam o trabalho de coleta de materiais recicláveis quando vão acompanhar os pais, mas depois passam a trabalhar sozinhos, aponta o levantamento. Os riscos desta atividade incluem: contaminação biológica e química, ferimentos e violência. O sexo masculino é maioria dos casos de trabalho infantil na rua (68%).
Dos que realizam trabalhos para terceiros, 27% ajudam o pai ou a mãe e 15% fazem trabalho doméstico. A menor ocorrência deste tipo de ocupação (7%) se deve aos esforços de prevenção e erradicação do trabalho infantil realizados nas últimas décadas, com fiscalização do poder público.
Na parte quantitativa, questões sobre tráfico de drogas e exploração sexual não foram abordadas. Porém, pesquisadores observaram, na fase qualitativa (entrevistas com as famílias), indícios do envolvimento com essas piores formas de trabalho infantil, de acordo com os conceitos da OIT.
O estudo conclui que essa inserção se deve ao contexto familiar. As crianças e adolescentes vivem muito próximas ao narcotráfico e de circuitos de prostituição porque alguns membros da família participam desses círculos.
Recursos e propostas
O orçamento de 2009 para o combate ao trabalho infantil, aprovado no Congresso Nacional, diminuiu 16% em relação ao ano anterior. Para 2009, estão previstos R$ 281,3 milhões. Em 2008, o Orçamento Geral da União apontava R$ 335,8 milhões para o desenvolvimento de ações de combate e prevenção do trabalho infantil.
Isa Oliveira, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, propõe uma mudança de foco no tratamento da questão no depoimento coletado pelo estudo. Ela defende, entre outras medidas, a articulação dos programas de transferência de renda já existentes com a educação em tempo integral. "Não basta apenas colocar na escola, é preciso uma perspectiva muito maior do que é direito das crianças, que envolve, além da escolarização, o acesso à prática esportiva e cultural, à saúde".
"Além disso, é preciso articular os programas educativos, escolares ou não escolares, com políticas de atendimento à família e de inclusão produtiva,
para que elas não fiquem na dependência permanente da transferência de renda", emenda Isa de Oliveira. "O Brasil tem de mudar o foco do assistencialismo para a promoção de cidadania. Não basta atender as crianças. É preciso investir na melhoria da escolarização dos adultos, particularmente das mães, pois vários estudos indicam claramente que quando a mãe tem maior escolaridade, ela protege os filhos, não só da exploração do trabalho infantil, como também de outras violências".
Na visão dela (captada pela publicação), o investimento na qualidade dos programas de educação complementar são imprescindíveis, pois "sem parâmetros pedagógicos definidos, vamos confirmar o que temos assistido de 2001 para cá, ou seja, o trabalho infantil vem se reduzindo muito lentamente, com momentos até de elevação, como se deu em 2006".
A pesquisa Retratos do Trabalho Infantil foi realizada com crianças e adolescentes que participam de 21 projetos sociais apoiados pelo Programa Pró-Menino - Combate ao Trabalho Infantil - sendo 62% organizações não-governamentais (ONGs) e 38% órgãos do poder público municipal.
A maioria das instituições (12) é do interior paulista: Campinas, Ribeirão Preto, Araçatuba, Mococa, Guairá, Hortolândia, Bebedouro, Espírito Santo do Pinhal, Bauru, Ourinhos, Sumaré e Várzea Paulista. Duas estão no litoral, em Santos e em São Vicente. Na região metropolitana, há projetos em Embu, Guarulhos e Diadema. Há município com mais de um projeto da Fundação.
terça-feira, 2 de junho de 2009
ONG ensina famílias pobres como educar os filhos
Instituto Rukha ajuda mães de crianças que pedem dinheiro nos faróis a refletir sobre a educação que dão a seus filhos. E a mudá-la
ana aranha
MUDANÇA
Sandra, no beliche, com os três filhos. Antes, a casa funcionava como depósito de lixo. Agora, é local de estudo
Sandra, no beliche, com os três filhos. Antes, a casa funcionava como depósito de lixo. Agora, é local de estudo
Priscila e Sandra nasceram, cresceram e estão criando seus filhos no Jardim Ângela, periferia de São Paulo. Foi lá que aprenderam (e agora estão tentando desaprender) lições que marcaram seu passado. E que podem moldar o futuro de seus filhos. Os nomes que aparecem nesta reportagem são fictícios, para preservar a identidade das famílias.
Quando tinha 10 anos, Priscila aprendeu: criança que fica jogando queimada em vez de lavar a louça leva surra até ficar roxa. No dia seguinte em que isso aconteceu, ela fugiu de casa. Na rua, aprendeu que criança pode ganhar um bom dinheiro no farol se fizer cara de fome e sono. Sandra foi criada por uma família que lhe ensinou: criança obedece sem reclamar. Ela foi dada pela mãe biológica quando tinha apenas 26 dias e criada como escrava doméstica. Nesse tempo, aprendeu que uma menina sozinha pode lavar e cozinhar para uma família inteira. E que é normal bater numa criança que faz o serviço da casa.
Quando Priscila e Sandra viraram mães, a primeira aos 16 anos e a segunda aos 20, aplicaram à educação de seus filhos esses ensinamentos. Os três meninos mais velhos de Priscila (são seis ao todo) apanhavam até quando insistiam por um carinho da mãe. Um por um, foram fugindo de casa. Quando voltaram, encontraram a mãe desempregada e solteira. O jeito foi começar a pedir dinheiro no farol. Os filhos de Sandra (são três) cresceram ajudando a mãe a colher material reciclável no lixo. No começo do ano, Sandra queimou o braço da menina de 12 anos porque ela se recusou a arrumar a casa.
O futuro dessas crianças parecia determinado pela educação que suas mães receberam. Até que Priscila e Sandra foram convidadas a quebrar o ciclo. Elas aceitaram o desafio colocado pelo Instituto Rukha, organização não governamental que trabalha com 200 famílias em três bairros na Zona Sul da cidade de São Paulo: Jardim Ângela, Capão Redondo e Jardim São Luiz. Elas tiveram de tirar os filhos da rua e da reciclagem. Tiveram também de matriculá-los na escola e num curso de atividades complementares – como teatro ou futebol.
| Da rua para a escola |
|---|
| Em dois anos e meio, a maior parte das crianças do projeto parou de trabalhar e voltou a estudar |
94% deixaram de trabalhar |
93% vão à escola |
81% fazem atividades complementares como esporte ou música |
| Onde elas trabalham? |
| Há no Brasil 1,7 milhão de crianças de 5 a 14 anos trabalhando. No Estado de São Paulo, a maior parte delas trabalha nos faróis |
 |
Para compensar a perda de renda, recebem R$ 350 por mês ao longo de quatro anos. Para que as mães reflitam sobre outras questões importantes para as crianças, como as punições, elas recebem a visita semanal de uma dupla de educadores. Eles tentam identificar os problemas e encaminhar soluções. Adicionalmente, Priscila foi indicada para o psicólogo da ONG, com quem passou a discutir a relação com os filhos. Não é obrigatório, mas a organização estimula que os pais terminem os estudos para fazer cursos profissionalizantes ou faculdade. Para isso, dão uma bolsa de R$ 150 para ajudar na mensalidade. O marido de Priscila entrou em um curso técnico de logística.
“A transformação é na intimidade da família. Um trabalho lento, de mudanças profundas”, diz o neuropsicanalista Yusaku Soussumi. Ele é dos um fundadores da ONG, seu principal formulador teórico e o responsável pelo nome – Rukha –, que significa sopro de vida na tradução do aramaico. A ideia de Soussumi é criar estímulos para mudanças no interior das famílias, por meio de mudanças na vida de seus integrantes, pais e filhos. Se Soussumi é o principal formulador da atividade da organização, o homem que a tornou possível foi o empresário Marcos de Moraes, doador dos US$ 10 milhões que permitiram criar e tocar a organização nos últimos três anos.
Depois de ver as crianças pedindo dinheiro na Avenida Faria Lima, Moraes se deu conta de que elas são a única ponte entre dois mundos que coexistem na mesma cidade. Filho de Olacyr de Moraes, o rei da soja, Marcos cresceu cercado de riqueza. Ficou conhecido por vender, em 1999, o portal de internet Zip.Net por mais de US$ 300 milhões. Bem antes disso, aos 23 anos, ficou chocado ao conhecer meninos de uma favela que não sabiam a própria idade. “Eles não tinham identidade”, diz. “Eu não sabia direito o que fazer, acabei investindo em cursos profissionalizantes.” De lá para cá, faz incursões por bairros pobres para descobrir como pode ajudar. Já pegou ônibus para chegar a favelas onde seu carro blindado não poderia entrar sem correr risco. Os seguranças, à paisana, foram junto. Discutindo essas questões com seu terapeuta, o neuropsicanalista Soussumi, eles resolveram fundar a ONG em março de 2005. Marcos entrou com o dinheiro, Soussumi entrou com a parte teórica.
Para participar do projeto, as mães têm de mostrar empenho na mudança. Priscila diz que sente sua pressão subir quando pensa em sua parcela de culpa pela situação atual dos filhos mais velhos. Ela tem três meninos, de 21, 19 e 18 anos, e três meninas, de 13, 10 e 8. Os meninos cresceram com uma mãe agressiva. “Achava que bater era certo. O pior dia foi quando quebrei um rodo na perna de um deles, que tinha 11 anos.” Depois que foram trabalhar na rua, os meninos começaram a usar maconha e cocaína, trabalharam para o tráfico e roubaram. Os três já passaram pela Fundação Casa (antiga Febem) e não trabalham.
Da Revista Época
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI75249-15228,00-ONG+ENSINA+FAMILIAS+POBRES+COMO+EDUCAR+OS+FILHOS.html
segunda-feira, 1 de junho de 2009
Susan Boyle é internada em clínica psiquiátrica em Londres
01/06/2009 - 03h34
A escocesa Susan Boyle, que no sábado perdeu a final do programa de calouros Britain's Got Talent, foi internada neste domingo em uma clínica psiquiátrica em Londres, segundo relatos da mídia britânica.
Segundo o tablóide The Sun, a cantora foi internada na clínica Priory com exaustão. A Priory é famosa por tratar celebridades dependentes de drogas ou com crises de depressão.
A polícia metropolitana de Londres confirmou ter recebido um chamado por volta das 18h de domingo de médicos que atendiam uma mulher com uma crise psicológica em um hotel da capital.
Segundo a polícia, a mulher, cuja identidade não foi confirmada, entrou voluntariamente em uma ambulância para ser levada à clínica.
A pedido dos médicos, os policiais acompanharam a ambulância.
A clínica Priory disse não poder "confirmar nem negar os relatos" de que Susan Boyle se internou no local.
Celebridade mundial
A escocesa desempregada de 48 anos se tornou celebridade mundial após aparecer no programa de calouros há menos de dois meses. Os vídeos com sua apresentação foram vistos mais de 100 milhões de vezes no YouTube.
Apesar do favoritismo na final do programa, no último sábado, Susan Boyle ficou em segundo lugar, atrás do grupo de dança Diversity, que levou o prêmio de 100 mil libras (cerca de R$ 320 mil).
No domingo, os produtores do programa também haviam revelado que ela se isolaria por um tempo, seguindo ordens médicas.
Segundo um comunicado dos produtores, "após o programa do sábado, Susan está exausta e exaurida emocionalmente".
"Ela foi examinada pelo seu médico particular, que apóia sua decisão de tomar alguns dias para descansar e se recuperar. Nós oferecemos nosso apoio e desejamos a ela uma recuperação rápida", afirma o comunicado.
A escocesa Susan Boyle, que no sábado perdeu a final do programa de calouros Britain's Got Talent, foi internada neste domingo em uma clínica psiquiátrica em Londres, segundo relatos da mídia britânica.
Segundo o tablóide The Sun, a cantora foi internada na clínica Priory com exaustão. A Priory é famosa por tratar celebridades dependentes de drogas ou com crises de depressão.
A polícia metropolitana de Londres confirmou ter recebido um chamado por volta das 18h de domingo de médicos que atendiam uma mulher com uma crise psicológica em um hotel da capital.
Segundo a polícia, a mulher, cuja identidade não foi confirmada, entrou voluntariamente em uma ambulância para ser levada à clínica.
A pedido dos médicos, os policiais acompanharam a ambulância.
A clínica Priory disse não poder "confirmar nem negar os relatos" de que Susan Boyle se internou no local.
Celebridade mundial
A escocesa desempregada de 48 anos se tornou celebridade mundial após aparecer no programa de calouros há menos de dois meses. Os vídeos com sua apresentação foram vistos mais de 100 milhões de vezes no YouTube.
Apesar do favoritismo na final do programa, no último sábado, Susan Boyle ficou em segundo lugar, atrás do grupo de dança Diversity, que levou o prêmio de 100 mil libras (cerca de R$ 320 mil).
No domingo, os produtores do programa também haviam revelado que ela se isolaria por um tempo, seguindo ordens médicas.
Segundo um comunicado dos produtores, "após o programa do sábado, Susan está exausta e exaurida emocionalmente".
"Ela foi examinada pelo seu médico particular, que apóia sua decisão de tomar alguns dias para descansar e se recuperar. Nós oferecemos nosso apoio e desejamos a ela uma recuperação rápida", afirma o comunicado.
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