Tartaruga Chinesa

Hoje é um bom dia para se agradecer.
Pela vida, pelo amanhecer, pelo entardecer, pelo anoitecer, pelo dormir e acordar na manhã seguinte, tudo é razão para se ter gratidão.
O que me fez refletir sobre isso foi a notícia que ouvi ontem a respeito da tartaruga mais velha do mundo que faleceu na China, nascida no século XVIII.
Isso mesmo. Essa anciã casca-dura, atravessou todo o século XVIII, o XIX, o XX e ainda viu cinco anos e três meses do século XXI.
Tá certo, tartarugas vivem muito mesmo, mas um quelônio, que passou sua vida inteira na água, vindo a terra apenas para desovar e voltar para a água (será que a água promove longevidade?) mostra o quanto esse ser foi realmente privilegiado.
Mas também precisamos levar em conta que as mesmas entraram num processo de ameaça de extinção no século passado.
Além do mais, esse país enfrentou invasões, conflitos internos, o Japão dominou-o, seu imperador foi destituído de seus poderes, o comunismo uniformizou-o, um estudante enfrentou sozinho um tanque, Mao-Tse-Tung abandonou a vida, a cultura renovou e pulou radicalmente de um pólo a outro, enfrentando os países capitalistas, ufa!Não é que a danadinha da velhinha resistiu a isso tudo?
Enquanto a ditosa senhora nadava, pescava, caminhava e procriava, caminheiros, cavaleiros, ciclistas em diversas épocas por ela passaram.
E o que a tartaruga tem a ver com isso tudo? Talvez não tenha nada a ver mesmo. Mas... e se fosse uma pessoa? Registraria tudo isso e muito mais. O cotidiano silencioso das donzelas que se espremiam em poderosos espartilhos para delinear suas cinturinhas de pilão, sendo que algumas delas chegaram a ponto de estraçalharem seus fígados, em busca da silhueta perfeita. E seus delicados pezinhos? Amarrados, bem apertadinhos para não crescerem demais, com a desculpa de que pés pequenos são delicados e bonitos em tamanquinhos, além de suas perninhas em vestimentas bem ajustadas para prenderem-se-lhes os movimentos e impedirem suas tentativas de fuga, sem esquecermos de mencionar aquelas covardemente assassinadas em tenra idade, muitas vezes por suas próprias mães que desejavam filhos homens, que produziriam riquezas para o país, para a família, e ainda guerreariam.
Quanto às inúteis mulheres sobreviventes, mesmo sendo exploradas em lavouras, carregando pesados fardos nos ombros, procriando guerreiros para a nação, servem para quê?
Mas era só uma tartaruga de aproximadamente 300 anos.
Agradeço à Mãe Natureza que a longevidade seja um privilégio só seu e não nosso, seu casco duro e sua capacidade de esconder-se dentro dele impediam-na de vislumbrar as atrocidades ali cometidas e seu cérebro minúsculo só lembrava o momento de cada atividade fisiológica, enfim, a perpetuação de sua espécie era seu único dever nesse mundo.
Vá em paz tartaruga, você cumpriu com louvor sua missão nessa terra de Deus.

3º mandato: Assunto encerrado?

Assunto encerrado

Esvaem-se os ensaios sobre 3º mandato e, com eles, o risco de dividir o país em aventura danosa para o jogo democrático

REFORÇAM-SE mutuamente os números, publicados nesta edição, da pesquisa Datafolha sobre a sucessão presidencial e sobre a tese de um eventual terceiro mandato para o presidente Lula.
Fruto bizarro, ao que tudo indica, dos interesses bajulatórios e do maquiavelismo rústico do baixo clero governista, a proposta da "re-reeleição" para o presidente petista não alcança, pelos dados da pesquisa, densidade suficiente para se impor.
Ao contrário: com 49% dos entrevistados contra a ideia, e 47% a seu favor, comprova-se acima de tudo o quanto haveria de arriscado na manobra.
A possibilidade de instituir-se uma fratura profunda de opiniões, em assunto diretamente ligado à estabilidade institucional, surge com clareza -e, do frio registro dos números às vicissitudes de um entrechoque real no debate público, certamente esse potencial divisivo tenderia a intensificar-se gravemente.
Note-se, aliás, a circunstância positiva de que os índices de popularidade do presidente Lula não se transferem automaticamente para o apoio a uma nova reeleição. Se 69% dos entrevistados consideram o seu governo ótimo ou bom -taxa que voltou a atingir níveis recordes-, é bem menor a proporção dos adeptos de uma nova candidatura seguida para o presidente.
O assunto, de qualquer modo, vai-se eclipsando no Legislativo. A proposta de emenda constitucional pela reeleição, de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), foi condenada pelas principais lideranças petistas. Inviabilizou-se, finalmente, depois de alguns parlamentares retirarem seu apoio ao projeto, que terminou sem o mínimo de assinaturas exigido para tramitar.
Enquanto isso, a pesquisa Datafolha assinala crescimento do nome de Dilma Rousseff, pré-candidata oficial do governo Lula à sucessão. Com 16% da preferência dos entrevistados -em contraste com os 3% obtidos em março do ano passado-, a ministra da Casa Civil se vê beneficiada pelos intensos esforços do presidente, que literalmente inventou a sua candidatura.
Não há sinal de que as notícias em torno do estado de saúde da ministra tenham pesado nos números. Pelos resultados do Datafolha, Dilma Rousseff se apresenta como candidata viável para as eleições de 2010, disputando com Ciro Gomes (PSB) e Heloisa Helena (PSOL) o posto de principal alternativa ao nome do tucano José Serra, primeiro colocado na pesquisa.
Num continente em que as instituições democráticas parecem cada vez mais ameaçadas pelo caudilhismo e pela tentação continuísta dos governantes, o Brasil tem-se mostrado capaz de manter as regras básicas do jogo político. Este não depende, para funcionar de forma livre, dos caprichos deste ou daquele líder, das chances deste ou daquele candidato, nem de circunstâncias acidentais que se interponham em trajetórias pessoais.
Dissipa-se o perigoso delírio do terceiro mandato; postulantes da situação e da oposição se preparam para a corrida sucessória; sem aventuras nem traumas, a democracia brasileira segue o seu curso.

Editorial da Folha de São Paulo de 31/05/09

A primeira família de duas mulheres

As psicanalistas Michele Kamers e Carla Cumiotto conquistaram na Justiça o direito de registrar seus filhos gêmeos no nome de ambas

ELIANE BRUM E MARCELO MIN (FOTOS), DE BLUMENAU (SC)
RETRATO DE FAMÍLIA
De pé, Michele Kamers, de 31 anos, e Maria Clara. Sentados, Carla Cumiotto, de 38, e Joaquim Amandio.Eles posam diante de sua casa, em Blumenau, Santa Catarina, dias depois de receber autorização judicial para o registro dos gêmeos em nome das duas mulheres


O primeiro foi Joaquim Amandio, com 2,8 quilos. Dois minutos depois chegou Maria Clara, só alguns gramas mais pesada. Michele estendeu a mão para Carla, deitada na mesa cirúrgica onde fez cesariana. Às 9h55 de 8 de fevereiro de 2007, as palavras faltaram. Com olhos castanhos boiando em lágrimas, Michele acolheu os bebês: “Filhos, a pami está aqui”. Sabia que reconheceriam sua voz porque havia contado a eles muitas histórias ao longo dos nove meses de gestação em que habitaram o ventre de Carla. A enfermeira olhou para Michele: “A Maria Clara é a sua cara”. Michele exultou. Até hoje conta essa história muitas e muitas vezes. Disparou então para o corredor do Hospital Santa Catarina, em Blumenau, gritando: “Meus filhos nasceram, meus filhos nasceram”. Na sala de espera, as pessoas a olhavam com susto. Afinal, como ela acabou de dar à luz e está gritando e correndo feito doida? Nascia ali uma nova família. Diferente, sem dúvida. Mas uma família.

Sem dúvida.

Um mês mais tarde, Carla e Michele anunciaram à escrivã do cartório de registro civil, em Blumenau: “Somos casadas, nossos filhos foram gerados por inseminação artificial e queremos registrá-los no nosso nome”. A mulher perguntou quem era o pai. Michele respondeu: “Eles não têm pai. Têm a mim”. A escrivã afirmou que só poderia registrar em nome da mãe biológica. “Nós vamos tentar na Justiça, então”, disse Carla. A escrivã retrucou: “Podem tentar, o máximo que vão conseguir é um não”.

Em 12 de dezembro de 2008, o juiz Cairo Roberto Rodrigues Madruga, da 8ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, disse “sim”. Em 14 de maio, foi determinada a alteração da certidão de nascimento dos gêmeos. Joaquim Amandio e Maria Clara Cumiotto Kamers são agora filhos de Carla Cumiotto e Michele Kamers e seus avós são Alcides e Clara Cumiotto e Jaime e Maria Kamers.


A sentença é histórica. Pela primeira vez é reconhecido na Justiça o direito de uma mulher, sem nenhum vínculo biológico com seus filhos, ocupar um lugar parental. A Justiça gaúcha, conhecida por decisões de vanguarda, reconheceu e legitimou um vínculo afetivo, amparado por uma história de amor de 11 anos entre duas mulheres, comprovada por vídeos, fotos, documentos e testemunhas. “Algumas pessoas pensam que os novos arranjos estão destruindo as famílias”, diz Michele. “Não é verdade. Eu não poderia adotar filhos que sempre foram meus, que nasceram não apenas do desejo da Carla, mas do meu também. Quem critica não pensa no direito dos meus filhos a ter meu nome, minha herança, o meu amparo legal. Lutamos tanto pelo reconhecimento desse vínculo justamente porque acreditamos na importância da família. Tanto que nos autorizamos a reinventá-la. Pode parecer paradoxal, mas somos tradicionais.”

Ao dar a notícia, a advogada Ana Rita do Nascimento Jerusalinsky desandou a chorar. “Essa sentença mostra que a família não morre nunca. Vai viver para sempre, se a sociedade não for preconceituosa”, afirma. “As novas famílias agregam novos membros, alguns que ainda não sabemos como nominar. É uma grande inclusão. E é esse processo social que está nos levando não ao fim, mas à revalorização da família.”

E como nasce uma família? A de Carla e Michele começou numa troca de olhares numa aula de história da psicologia, no campus do pequeno município de Biguaçu, da Universidade do Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Michele, 19 anos, era a aluna. Carla, 27, a professora. Ao ver Carla metida em um vestido justo, verde-claro, de um ombro só, as unhas vermelhas, Michele achou que ela era linda. Carla sentiu, como sente até hoje, 11 anos depois, “como se fosse um homem me tirando a roupa com o olhar”.

Quem eram elas até aqui? Michele é filha de comerciantes bem-sucedidos de Florianópolis, descendentes de alemães. Única menina dos três filhos, “era mais menino que os meninos”. Eram garotas os objetos de seus amores de infância. Mas sofria na escola quando a chamavam de “machorra”. Aos 11 anos, tentou resolver a questão da identidade sexual com uma mudança radical. Michele assumiu o estereótipo da garota feminina. Tornou-se modelo. Tão profundamente que sofreu de anorexia e bulimia até os 17 anos. As fotos do book mostram uma loira muito magra, de cabelos longos, encaracolados, olhar profundo. Michele debutou, namorou muitos garotos, foi capa de jornal.

Num evento, ao pegar uma bebida, outra modelo a beijou na boca. Michele descobriu que adorava. Passou a namorar garotos e garotas, sem nada esconder da família. Aos 18 anos, conseguiu conciliar pela primeira vez a mulher que era à posição masculina com que se identificava. Matriculou-se num colégio de padres, tornou- -se ótima aluna e ingressou na psicologia. Quando perfurou Carla com seu olhar na aula da faculdade, era uma mulher bonita, bem cuidada, mas dotada de uma postura e um magnetismo inscritos nas referências culturais como masculinos.

Carla era a caçula de uma numerosa família de imigrantes italianos de Santa Rosa, interior do Rio Grande do Sul. Loira de olhos azuis e traços delicados, sua feminilidade não era apontada numa família de homens com sexualidade explícita. A Carla era destinado o lugar de “intelectual”. Não era feita para namorar, mas para cuidar dos livros. Mesmo assim, namorou por três anos um colega de psicologia. E depois, quando terminou, teve muitos casos de uma noite só. A Carla nunca havia aparecido a possibilidade de amar outra mulher.

Quando Michele, dona de um olhar mais masculino que muitos homens, a encarou, Carla sentiu-se atraída e confusa. Numa noite, as duas encontraram-se num bar e, quando o bar fechou, transferiram-se para um café. Discutiam algo só verossímil no encontro de uma psicanalista e de uma estudante de psicologia: o que sentiam era “querer ou desejo”?

De repente, Carla perguntou: “Para você, é querer ou desejo?”. Michele respondeu bem rápido: “Desejo”. E já pegou a chave do carro e um par de balas de manga. Quando Carla aceitou a bala, ela veio junto com o primeiro beijo. Passaram a noite dentro do carro, na Praia de Jurerê, em Florianópolis. Até hoje guardam o papel da bala e uma foto das roupas do primeiro encontro.

Carla passou alguns anos tentando entender esse amor tão surpreendente em sua trajetória de vida. A liberação erótica só veio no dia em que ela, muito tímida, sussurrou a Michele: “Eu gosto quando você usa camisa”. Funcionou como uma espécie de senha não só para as fantasias sexuais, como para a libertação das palavras usadas na intimidade. “Até hoje eu continuo gostando de homens, olhando para homens. Só olho para as botas ou os cintos das mulheres, não para elas”, diz Carla. “Descobri que gosto de homens masculinos, de mulheres masculinas. Não conseguiria beijar ou transar com um homem feminino ou uma mulher feminina. Por isso, não consigo me apresentar como homossexual. Não por preconceito, mas porque não me interesso por iguais. Pelo contrário, o que me atrai é a diferença de posição, seja em homens ou mulheres.”

Carla e Michele escolheram a cidade de Blumenau para morar. A princípio, uma cidade com fama de conservadora, povoada por descendentes de alemães, poderia parecer uma má escolha. Mas, depois de alguns risos nervosos nos primeiros tempos, as duas tornaram-se respeitadas na comunidade como psicanalistas e professoras universitárias, autoridades em sua área.

Quando o pai de Carla adoeceu, cuidaram juntas dele até quase a morte. Michele, porém, tinha uma queixa. Enquanto participavam com desenvoltura da vida na família de Michele, como casal, a de Carla ignorava a relação. No enterro, a família agradeceu a todos os que ajudaram a cuidar dele na doença, não sobrou nenhuma palavra para Michele. Ela então exigiu ser assumida. Carla não se sentia capaz desse ato, confusa com a novidade do que sentia. Antes de se separar, Michele lhe entregou uma rosa vermelha e dois cálices de champanhe: “Se nunca te casares, saiba que um dia alguém te pediu em casamento”.

Carla namorou “um homem bacana, numa relação muito interessante”. Michele teve casos com várias mulheres, alguns deles ao mesmo tempo. Um dia Carla descobriu que, mesmo vivendo uma relação com um homem que valia a pena, ela gostava mesmo era de Michele. “Acho isso muito importante, bonito”, diz. “Eu escolhi a Michele.”

Professora é acusada de abusar de aluno de 14 anos nos EUA, diz jornal

Segundo reportagem, mãe descobriu relação por mensagens de celular.
Se condenada, a mulher de 27 anos pode pegar até sete anos de prisão.

Uma professora nos Estados Unidos foi acusada formalmente de violação sexual de um estudante de 14 anos após a mãe do menino ter encontrado centenas de mensagens da mulher de 27 anos no celular do filho, noticiou nesta sexta-feira (29) o jornal New York Times.

Segundo a reportagem, Melissa Weber estava em uma prisão preventiva por abuso sexual, informou Richard A. Brown, promotor do distrito de Queens, em Nova York. Se for condenada, ela pode pegar até sete anos de prisão.

A promotoria afirmou que os encontros ocorriam após os horários de aulas em sete ocasiões desde abril. De acordo com o jornal, ela chegou a pedir para o menino não contar para ninguém pois ela poderia ser presa e perderia o direito de dar aulas.

Após ouvir rumores do relacionamento, a mãe do garoto conseguiu o telefone da professora e buscou as mensagens no celular do filho. Numa das últimas mensagens, Melissa pedia ao garoto para apagar os textos do celular.


Do G1, em São Paulo

Prefácio e Posfácio

Em meus sonhos de menina idealizei uma vida plena. Momentos plenos, felicidade plena e constante.

Cresci, namorei , casei, tive filhos, plantei uma árvore e estou tentando escrever um livro para fechar minha trajetória nessa vida com a sensação de ter alcançado, afinal, meus objetivos.

Atendo-me ao meu próprio processo evolutivo (?), sinto que tudo ocorreu da forma correta, muito embora eu mesma não tenha percebido o grau de felicidade em que vivi.
O conceito de felicidade que criamos em nossa mente é sempre de ter-se dinheiro para gastar, roupas finas e caras, carros, jóias, viagens, bons empregos, mordomias, um grande amor...
Certo? Errado? Nem um e nem outro? Uns certos e outros errados?

Dependendo do caráter de cada um, dos anseios e desejos tudo isso é a forma ideal de se viver.
Minha própria experiência de vida ensinou-me isso. Engraçado, vivendo e aprendendo a viver.
A vida é uma escola. Com a diferença de que na escola, pode-se exercitar todos os conhecimentos a lápis e estando errado, apaga-se e começa-se tudo de novo.

Na vida, os momentos passam.
Não voltam e devemos conformar-nos em aprender com o erro tentando corrigí-los no futuro.

Minha vida. Só ela é minha. De ninguém mais.

Bom saber que algo é somente meu e de mais ninguém, exercitando um pouco o egoísmo e cuidando para que não a roubem de mim.
Melhor ainda, fazer dela meu ponto de partida e de chegada.
Meu porto seguro, meu orientador, meu advogado de defesa, meu promotor de justiça, meu juiz, meu médico, meu terapeuta ocupacional.
Minha diretriz é você, minha vida. É por isso que te amo tanto!

Simultaneamente, é meu bebê, meu cristal, minha casca de ovo e minha água, que insisto em segurar e escapa de mim à medida que os anos passam, tirando de mim um pouco de si mesma, esvaindo-se homeopaticamente.
Morre-se um pouco a cada dia.

A cada manhã, a sensação de mais um dia de vida e à noite, de menos um dia na vida.
Paradoxal. Real. Acontece com todos.
Viver a vida intensamente, extrair dela o melhor, expurgando o que for o pior.
Respeite minha vida, ela é meu tesouro mais caro, advirto aos que tentam abusar dos limites.

Viver intensamente e com sabedoria é a busca incansável de quem quer ser feliz.
Meu livro começa aqui, já tem uma página que será a primeira e a última, enfatizando o quanto gosto de viver.


Composição e texto:
Raquel Bittencourt

Brasil tem 'conceito infeliz' de que direitos humanos são 'para bandidos', diz coordenador da Anistia Internacional

28/05/2009 - 01h00

Corrupção no serviço público. Violência em áreas rurais e contra povos indígenas. Grupos de parapoliciais e traficantes que dividem domínio de cidade. Todos esses casos tiveram exemplos ocorridos de forma sistemática no Brasil em 2008, segundo o Relatório Anual da Anistia Internacional (organização não governamental que luta por direitos humanos), divulgado nesta quinta-feira, em Londres (à 1h, horário de Brasília). Em entrevista ao UOL Notícias, o coordenador da Anistia Internacional para assuntos brasileiros, o britânico Tim Cahill, disse que "existe um conceito infeliz no Brasil que é que os direitos humanos só defendem bandidos".


Violação dos Direitos Humanos no Brasil:

Ocupação de Paraisópolis






Milícias no Rio de Janeiro





Enchente em Santa Catarina


Para Cahill, esse conceito de que só "bandidos" são beneficiados "é popularizado e utilizado por pessoas que têm interesse em mantê-lo". Com isso, várias ações governamentais no Brasil acabam sendo executadas para satisfazer àqueles que não acreditam nos direitos humanos.
"Isso ajuda na justificação de adotar políticas de comportamento repressivo, como as megaoperações no Rio de Janeiro ou a ideia de que os índios ameaçam os interesses econômicos do Mato Grosso do Sul", diz Cahill. "Se a população percebesse que se todos tivéssemos os direitos humanos garantidos, a economia e a segurança, por exemplo, seriam melhoradas", completa.

O relatório
Apesar de algumas mudanças nas disparidades sociais, resultado de projetos do governo e da expansão econômica, 2008 foi mais um ano em que as violações dos direitos humanos quase não receberam atenção no Brasil, de acordo com o Relatório Anual da Anistia.
Direitos humanos fazem parte da crise mundial
O mundo está caminhando sobre um rastilho "de desigualdade, injustiça e insegurança, a ponto de explodir", advertiu a Anistia Internacional, destacando que a crise não é apenas econômica, é também de direitos humanos.

Até mesmo as mais de cem mortes e os 80 mil desabrigados com as chuvas de Santa Catarina são considerados casos de violação de direitos humanos pela Anistia Internacional. A reportagem do UOL Notícias voltou recentemente ao local e verificou que seis meses depois da tragédia os milhares de atingidos pelas enchentes ainda vivem sem casa e sem perspectiva.

Segundo Tim Cahill, a entidade coloca os direitos humanos em um conceito mais amplo. Para a Anistia, "se os direitos econômicos e sociais forem assegurados os direitos humanos também serão".

"Quem não recebe saúde ou educação está mais vulnerável aos abusos da polícia ou à tortura", diz Cahill. Além da falta de políticas específicas voltadas a melhorar a vida de comunidades carentes, Cahill destaca que a sociedade brasileira tem um conceito errado de direitos humanos.

Violência policial
No Rio de Janeiro, as milícias, formadas na maioria das vezes por policiais e os traficantes de drogas e que controlam cerca de 170 favelas, disputaram com traficantes de drogas o controle de diversas partes da cidade. A Anistia lembra que durante as eleições o Exército precisou ser destacado para garantir a segurança de candidatos em algumas localidades.

"As milícias são consequência da impunidade. As milícias, hoje, acabam ameaçando a vida dos moradores e a estrutura democrática do Estado já que estão elegendo até deputados estaduais", diz Tim Cahill.


Violação dos Direitos Humanos no mundo:

(Desabrigados no Congo)




(Busca por água no Quênia)





(Prisões em Guantánamo)




Ainda na capital fluminense, o ano foi marcado por diversas incursões de policiais nas favelas, resultando na morte de várias pessoas. A Anistia diz que o número de homícidios na cidade diminuiu, mas as pessoas mortas pela polícia em casos registrados como "autos de resistência" representaram aproximadamente 15% do total de mortes violentas ocorridas entre janeiro e outubro de 2008.

Em São Paulo, também houve redução na quantidade de homicídios, mas o número de pessoas mortas por policiais militares, assim como no Rio, aumentou. De janeiro a setembro de 2008, a polícia paulista matou 353 pessoas.

Tim Cahill lembra a ocupação da favela de Paraisópolis pela polícia como forma de ação errada do governo contra o crime.

"A ocupação de Paraisópolis por 90 dias não trouxe elementos de Estado, não garante segurança em longo prazo. Eles não fazem planos com outros departamentos como saúde e educação. Essas medidas são pura publicidade. O governo quer mostrar que está fazendo alguma coisa", diz.

O governo do Estado de São Paulo divulgou na manhã desta quinta-feira (28) nota com resposta às críticas feita por Cahill. Leia a nota aqui.

No Nordeste a situação não é diferente. A Anistia cita um relatório da ONU que revela que o Ministério Público em Pernambuco estimou, em 2007, que cerca de 70% dos homicídios em Pernambuco são cometidos por esquadrões da morte.

Índios
Os povos indígenas continuaram a ser vítimas de assassinatos, violência, intimidações, discriminação, expulsões forçadas e outras violações de direitos humanos, segundo a Anistia Internacional.
Se a população percebesse que se todos tivéssemos os direitos humanos garantidos a economia e a segurança, por exemplo, seriam melhoradas
Tim Cahill - coordenador da Anistia Internacional para assuntos brasileiros

A ONG lembra a luta dos índios da Reserva Raposa Serra do Sol em Roraima que lutaram contra arrozeiros pela demarcação da terra. Em 20 de março deste ano, o STF confirmou a homologação contínua da Raposa Serra do Sol e determinou a retirada dos não-indígenas da região.

Luta no campo
Para a Anistia Internacional, as expulsões forçadas no campo, na maioria das vezes praticadas por empresas de segurança privadas irregulares ou insuficientemente regularizadas, contratadas por proprietários de terras, e a tentativa de criminalizar os movimentos que apoiam as pessoas sem terra continuaram a ocorrer em 2008.

No Rio Grande do Sul, promotores e policiais militares montaram um dossiê com diversas alegações contra integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Milícias armadas ilegais continuaram a atacar trabalhadores sem terra no Paraná.
Números da "crise" segundo a Anistia Internacional
81 países......restringem a liberdade de expressão
78% das execuções......ocorreram em países do G-20
27 países......negaram asilo a pessoas que poderiam morrer se voltassem para casa
Em 47% dos países do G-20......pessoas passaram por julgamentos injustos

Já o Pará é considerado pela ONG como o Estado com os maiores números de ameaças e de homicídios de ativistas rurais. A Anistia lembra que Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi absolvido, em maio do ano passado, da alegação de assassinato da freira Dorothy Stang em 2005. A freira defendia causas ambientais e trabalhadores sem-terra. Em abril deste ano a Justiça do Pará anulou o julgamento de 2008 e determinou a prisão preventiva de Vitalmiro Bastos de Moura.

Corrupção
A Anistia Internacional considera a corrupção no Brasil como uma forma de violação dos direitos humanos. O relatório anual cita casos como um esquema de desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para serviços contratados por Câmaras municipais.

Para Tim Cahill, o assunto pode ser considerado violência contra a população do país. "A corrupção é um elemento importante. Ela tira recursos do Estado que são requisitados para o investimento em desenvolvimento social", disse.

Melhoras
Apesar de não exemplificar no relatório, a Anistia destaca que o Brasil conquistou algumas vitórias no campo dos direitos humanos.

Tim Cahill cita como conquistas o início do debate pela lei da anistia e a CPI das milícias no Rio de Janeiro.

"Tivemos vitórias importantes que são consquências de lutas longas e perigosas. Há um reconhecimento, mesmo que pequeno, por parte do governo da importância dos direitos humanos", afirma.

Não podemos deixar de tocar nesse assunto

Triste Estatística

Levantamento do Governo Federal mostra que em 2008, o país registrou 169 mil agressões contra mulheres. Os dados são calculados com base em denúncias feitas por telefone e ocorrências policiais. Mesmo com a Lei em vigor, muitas mulheres são agredidas no silêncio do lar e não registram queixas contra seus agressores, que, quase na totalidade dos casos, é o marido, namorado ou companheiro. Vale ressaltar ainda que a violência doméstica está presente em todas as classes sociais.

Por que Maria da Penha?

A Lei 11.340/2006 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e recebeu o nome de Maria da Penha numa homenagem à biofarmacêutica que lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Maria da Penha foi agredida por seu marido, que tentou matá-la duas vezes, deixando-a paraplégica após ser alvejada com um tiro. Em outra ocasião, ele tentou eletrocutá-la.

Fonte: VNews Jornal eletrônico

Eu sou a favor da lei que criminaliza a homofobia

Ao receber o comentário de Cravo e a Rosa na matéria sobre a homofobia, visitei o site onde está o abaixo assinado.
Ao votar, recebi dos organizadores desse movimento, e-mail, com o texto abaixo.
Leiam e participem votando, por favor. Afinal, não importa a opção sexual e sim, a vida dessas pessoas.
Causa muito justa.

Eis o texto, na íntegra:

Eu acredito num país que preza pela plenitude dos direitos de todos seus cidadãos, com a construção de uma sociedade que respeite a diversidade e promova a paz.

Por isso, peço seu voto a favor da aprovação do PLC 122/2006.
www.naohomofobia.com.br
Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT
Agora clique em "Encaminhar" e cole no campo de destinatário os emails dos senadores, que seguem abaixo. Como alguns programas de emails limitam a 50 destinatários por vez, sugerimos que você mande 2 emails, um para cada grupo de senadores, como pode ver abaixo :
Grupo 1 :
adelmir.santana@senador.gov.br, almeida.lima@senador.gov.br, mercadante@senador.gov.br, acm@senador.gov.br, antval@senador.gov.br, arthur.virgilio@senador.gov.br, augusto.botelho@senador.gov.br, cesarborges@senador.gov.br, cicero.lucena@senador.gov.br, cristovam@senador.gov.br, delcidio.amaral@senador.gov.br, demostenes.torres@senador.gov.br, edison.lobao@senador.gov.br, eduardo.azeredo@senador.gov.br, eduardo.suplicy@senador.gov.br, efraim.morais@senador.gov.br, eliseuresende@senador.gov.br, ecafeteira@senador.gov.br, expedito.junior@senador.gov.br, fatima.cleide@senadora.gov.br, fernando.collor@senador.gov.br, flavioarns@senador.gov.br, flexaribeiro@senador.gov.br, francisco.dornelles@senador.gov.br, garibaldi.alves@senador.gov.br, geraldo.mesquita@senador.gov.br, gerson.camata@senador.gov.br, gilvamborges@senador.gov.br, heraclito.fortes@senador.gov.br, ideli.salvatti@senadora.gov.br, inacioarruda@senador.gov.br, jarbas.vasconcelos@senador.gov.br, jefferson.praia@senador.gov.br, joaodurval@senador.gov.br, joaoribeiro@senador.gov.br, jtenorio@senador.gov.br, j.v.claudino@senador.gov.br, gim.argello@senado.gov.br, gilberto.goellner@senador.gov.br, jose.agripino@senador.gov.br, jayme.campos@senador.gov.br
Grupo 2 :
jose.maranhao@senador.gov.br, josenery@senador.gov.br, sarney@senador.gov.br, katia.abreu@senadora.gov.br, leomar@senador.gov.br, lucia.vania@senadora.gov.br, magnomalta@senador.gov.br, maosanta@senador.gov.br, crivella@senador.gov.br, marco.maciel@senador.gov.br, marconi.perillo@senador.gov.br, maria.carmo@senadora.gov.br, mario.couto@senador.gov.br, marisa.serrano@senadora.gv.br, mozarildo@senador.gov.br, neutodeconto@senador.gov.br, osmardias@senador.gov.br, papaleo@senador.gov.br, patricia@senadora.gov.br, paulo.duque@senador.gov.br, paulopaim@senador.gov.br, simon@senador.gov.br, casildomaldaner@senador.gov.br, renan.calheiros@senador.gov.br, renatoc@senador.gov.br, romero.juca@senador.gov.br, romeu.tuma@senador.gov.br, rosalba.ciarlini@senadora.gov.br, roseana.sarney@senadora.gov.br, sergio.guerra@senador.gov.br, sergio.zambiasi@senador.gov.br, serys@senadora.gov.br, marinasi@senado.gov.br, tasso.jereissati@senador.gov.br, tiao.viana@senador.gov.br, valterpereira@senador.gov.br, wellington.salgado@senador.gov.br, alvarodias@senador.gov.br, valdir.raupp@senador.gov.br

Lei M. da Penha e o Enfrentamento do Assédio Moral

Este artigo é muito interessante!

INTRODUÇÃO:
Os temas relacionados à violência doméstica e à desigualdade de gênero têm sido objeto de debate, essencialmente, desde a década de 1970, quando feministas passaram a ressaltar que, para desvendar o poder do homem sobre a mulher, por meio do emprego de violência, seria necessário compreender e explorar a estrutura patriarcal da sociedade. Desde então, diversos grupos se especializaram para enfrentar a problemática e, sobretudo, buscar a proteção da mulher. Outrossim, gradativamente, o conceito de violência doméstica foi se ampliando, de modo a abarcar toda forma de agressão que possa ocorrer contra o sexo feminino.
Há pouco, identificou-se um fenômeno que, em razão da sutileza com a qual se verifica, é potencialmente destrutivo e capaz de mitigar aspectos essenciais da personalidade humana: o assédio moral. Assim, intensificou-se a preocupação com o resguardo da mulher, porquanto um dos meios de grande incidência do assédio moral seja, justamente, o ambiente doméstico. Ademais, se a violência física, cuja prova é dotada de alguma evidência, já é dificilmente combatida pelo meio jurídico, a violência psicológica merece especial atenção, pois é velada, mas não menos ameaçadora. Ainda, se há agressão por palavras, gestos ou expressões, muito provavelmente haverá, na seqüência, agressão física.
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Se você, ou alguém que você conheça, se encontra em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher precisa saber dos seguintes procedimentos:

Na Delegacia de Polícia:

- A Função do Delegado é registrar a ocorrência com os relatos dos fatos de forma completa e com a solicitação das medidas protetivas contidas.

- É direito da vítima solicitar tantas quantas forem as medidas que venham protegê-la de maneira mais segura possível.


Na Polícia Militar:
- Artigo 11 da Lei 11.340.
- A PM deverá encaminhar a vítima ao hospital e ao Instituto Médico Legal – IML, assim como, fornecer transporte para Abrigo ou local seguro; acompanhar a vítima na retirada dos seus pertences do local da ocorrência ou do seu domicílio familiar.


No Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher:
- É competência do Juiz responder as medidas protetivas solicitadas pelo Delegado de Polícia no prazo de 48 horas.
- Determinar a manutenção do vínculo trabalhista da vítima.
- Determinar o afastamento do agressor do lar; suspender a posse ou restrição de porte de arma (se for o caso).
- Proibir a aproximação, freqüência de lugares comuns e contato através de qualquer meio de comunicação do agressor com a vítimas, seus familiares e testemunhas.

Quando ocorre a prisão em flagrante:

Para que ocorra a prisão, deverão ser observados alguns requisitos e procedimentos:

A prisão em flagrante delito é decretada quando o autor do delito é preso no instante em que este está cometendo o ato ou quando o agente é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele o autor do crime. Também poderá ser preso se este é encontrado com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor do fato, de acordo com o artigo 302, I, II, IIV do Código Penal.

- A prisão preventiva ocorre quando o autor do delito se mostra uma ameaça para o andamento do inquérito policial, ameaça à vítima ou às testemunhas. Neste caso, a prisão preventiva deve ser solicitada pelo Delegado de Policia ou pelo Ministério Público.

- A pena restritiva de liberdade só será aplicada após o transito julgado de sentença condenatória, isto é, o autor de delito será preso, no fim do processo criminal, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Agradecendo a colaboração de Isabel e Isla (Diga Não à violência Moral - Comunidade Orkut)

Como uma pessoa escrava se torna livre

Grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, compostos de auditores fiscais do Trabalho, procuradores do Trabalho e policiais federais, apuram denúncias realizando vistorias de surpresa, aplicando multas e libertando pessoas quando são constatadas irregularidades. Uexlei Pereira é um jovem que foi encontrado pelo grupo móvel no dia 25 de novembro de 2003 em um sítio próximo à cidade de Sapucaia, Pará. A denúncia surgiu de um trabalhador espancado por um gato conhecido como "Baiano", que fugiu antes da PolíciaFederal chegar. Uexlei recebeu uma carteira de trabalho provisória e recebeu seus direitos trabalhistas diante dos auditores. Disse que tentaria pegar carona de volta para casa em algum caminhão que se dirigisse para o Sul da Bahia.
1) Escravos que conseguem fugir das fazendas - muitas vezes andando dias até chegar em alguma cidade - ou que são liberados após o fim do serviço denunciam os maus-tratos. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Polícia Federal, Sindicatos, Cooperativas de Trabalhadores, entre outros, recebem as denúncias e as encaminham ao Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, e às Delegacias Regionais do Trabalho. Muitos trabalhadores têm medo de prestar queixa à polícia e às autoridades locais, pois há pessoas ligadas com os fazendeiros.

2) A Secretaria de Inspeção do Trabalho recebe e faz uma triagem dos casos. Um Grupo Móvel de Fiscalização é acionado e se dirige à região para averiguar as condições a que estão expostos trabalhadores. Quando encontram irregularidades, como superexploração, trabalho escravo ou infantil, aplicam autos de infração que geram multas, além de garantir que os direitos sejam pagos aos empregados. Funcionários do MTE de diversos estados integram esses grupos, que possuem especialistas em áreas como saúde e assistência jurídica. Também participam da ação procuradores do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e policiais federais.

3) O grupo se encontra com o trabalhador ou a entidade que fez a denúncia e planeja a ação, que tem de ser realizada em total sigilo. A rede de informações de fazendeiros é extensa e, quando há rumores da presença de um grupo móvel na região, eles escondem os peões.

4) A fazenda é visitada por vários dias até que todos os locais de trabalho sejam vistoriados. Constatadas irregularidades, o dono da fazenda é obrigado a pagar todos os direitos trabalhistas aos peões no ato. Por exemplo, em maio de 2003, em uma fazenda no município de Marabá, Olavo recebeu R$ 40 mil, descontados os impostos, pelos seus 19 anos como carpinteiro da fazenda sem direito nenhum e com a audição comprometida por causa do serviço. Aos 64 anos, já tinha passado da idade de se aposentar, mas tinha medo de parar de trabalhar por não ter a carteira de trabalho assinada.

5) O proprietário rural é obrigado a garantir transporte aos trabalhadores para fora da fazenda e hospedagem em local decente, caso o pagamento leve mais que um dia. O grupo móvel só vai embora depois que todos forem pagos e os autos de infração forem lavrados. O responsável pela fazenda ainda responderá a processo na Justiça. Uma ação de fiscalização completa pode levar mais de duas semanas, dependendo da gravidade da situação.

6) Se a situação encontrada for muito grave, o proprietário se negar a realizar o pagamento ou criar problemas ao trabalho do grupo móvel, o Ministério Público do Trabalho pode acionar a Justiça do Trabalho e a Procuradoria da República pedindo o congelamento das contas bancárias dos sócios no empreendimento e a prisão dos envolvidos.

7) A maior parte dos trabalhadores volta para sua casa e sua família. Pelo menos, até o dinheiro dos direitos pagos acabar. E a seca, o desemprego, a falta de terra e de crédito agrícola apertarem novamente. Outros, principalmente os "peões do trecho", continuam na região de fronteira agrícola, com a esperança de conseguir um serviço que pague bem e um patrão que os trate com dignidade. Apesar de ser uma minoria de fazendeiros que utilizam escravos, não é raro os trabalhadores serem enganados novamente. Há registros de peões libertados em quatro ocasiões distintas pelo grupo móvel de fiscalização.

Fonte: Repórter Brasil Agência de Notícias