Podemos comemorar os três anos da lei 11.340

Neste 7 de agosto comemoramos mais um ano de vigência da lei 11.340, de lei Maria da Penha.

Devemos comemorar?

Podemos comemorar?

A sociedade avançou na defesa dos mais fracos?

A sociedade evoluiu na defesa e nos direitos da mulher?

As mulheres deixaram ser dependentes do homem?

As mulheres conseguem abandonar seus agressores?

As campanhas de divulgação dos direitos das mulheres chegaram às favelas?

As campanhas de divulgação dos direitos das mulheres chegaram às grã-finas, às socialites?

As faveladas analfabetas, as universitárias pobres e ricas e as dondocas valem valer seus direitos?

O homem agressor finalmente se convenceu que a mulher só merece carinho?

O homem teme a justiça definida na lei 11.340

O homem favelado e analfabeto tem medo da lei 11.340?

O homem rico e instruído tem medo da lei 11.340?

Quais os próximos passos para conquistarmos uma sociedade mais justa?

Quais os próximos passos para conquistarmos uma sociedade mais igualitária?

Quais os próximos passos para conquistarmos uma sociedade com mais AMOR?

Quais os próximos passos para conquistarmos uma sociedade com mais ORDEM?

Quais os próximos passos para conquistarmos uma sociedade com mais PROGRESSO?

Quais os próximos passos para que não precisemos mais de leis, pois todos e todas se respeitarão e juntos homens e mulheres possamos trilhar os caminhos do RESPEITO E DO AMOR MÚTUO

Texto José Geraldo da Silva

Lutar Antes de Morrer.

"Violência e saúde (física e psicológica)

A violência contra a mulher, além de ser uma questão política, cultural, policial e jurídica, é também, e principalmente, um caso de saúde pública. Muitas mulheres adoecem a partir de situações de violência em casa.

Muitas das mulheres que recorrem aos serviços de saúde, com reclamações de enxaquecas, gastrites, dores difusas e outros problemas, vivem situações de violência dentro de suas próprias casas.

A ligação entre a violência contra a mulher e a sua saúde tem se tornado cada vez mais evidente, embora a maioria das mulheres não relate que viveu ou vive em situação de violência doméstica. Por isso é extremamente importante que os/as profissionais de saúde sejam treinadas/os para identificar, atender e tratar as pacientes que se apresentam com sintomas que podem estar relacionados a abuso e agressão."
Trecho extraído do Blog - Portal da Violência.

A depressão é a doença mais comum entre as vítimas de violência doméstica.
Porém, vemos hoje que além dessa anomalia, outras são identificadores de maus tratos em família.
O sofrimento é absorvido e somatizado sistematicamente e algumas chegam ao óbito.

Susan Boyle sofre de 'atraso mental' e teria repertório minúsculo, diz mídia

Segundo jornais, edição da apresentação da cantora teria sido manipulada.
Jurados do programa já estariam cientes do talento dela desde o começo.

Semana passada, o mundo assistiu à derrota de uma cantora escocesa que surpreendeu a todos com seu talento e simplicidade. Assim que o programa acabou, explodiu na Grã-Bretanha a verdadeira – e triste – história dessa mulher.
O veredicto do público, que votou por telefone e por e-mail, frustrou uma expectativa mundial. Susan Boyle não venceu a competição. Ficou em segundo lugar. Mas não dá para chamar isso de pesadelo. Afinal, Susan ganhou fama e virou uma promessa no mundo da música. Só que o sonho dela era ser campeã, e a decepção pelo insucesso começou a perturbá-la ainda no palco.

Susan parecia estar brincando ao fazer poses e até mostrar as pernas. Mas quem conhece sua história já sabia que esse comportamento era um mau sinal. Depois de destratar os produtores do programa nos bastidores, e até jogar um copo de água contra um funcionário da ITV, a rede de TV que produziu a competição, Susan foi levada de ambulância para uma clínica psiquiátrica, onde foi tratada durante cinco dias.

Atraso mental
Susan Boyle, de 48 anos, sofre de uma espécie de atraso mental. Ao nascer, ela teria aspirado líquido amniótico e, por isso, teve uma parada respiratória. A falta de oxigênio, segundo os médicos, afetou seu cérebro.

Amigos e parentes de Susan criticam os organizadores do programa. Afirmam que, mesmo sabendo das condições de saúde da cantora, os produtores nada fizeram para acompanhá-la e nem para dar suporte psicológico. Um dos jurados, Piers Morgan, visitou Susan no hospital e defendeu o programa. “Ninguém obrigou Susan a participar do show. Ela foi lá porque quis. E ela gostou do sucesso, gostou da exposição, adorou ser estrela”, afirmou.

O assunto continua sendo notícia nos dois lados do Atlântico. Alguns jornais denunciaram a edição do programa que teria manipulado as caras e bocas da platéia e dos jurados quando Susan se apresentou pela primeira vez. Segundo a denúncia, Susan já tinha cantado para os produtores e todos, inclusive os jurados, já sabiam que ela ia arrasar.

Perda de interesse
Os produtores do programa também vêm sendo acusados de perder o interesse em Susan Boyle, porque teriam descoberto que ela tem um repertório minúsculo. Essa teria sido a causa da repetição da música de apresentação no dia da grande final.

O irmão, Gerard Boyle, reconhece que a fama mexeu com a cabeça de Susan. “Ela realmente surtou, mas já está começando a entender que a vida dela vai mudar, que será reconhecida na rua, que será um alvo da mídia”, comenta.

Os organizadores da competição já anunciaram uma turnê com os finalistas. O primeiro dos 17 shows pela Grã-Bretanha está marcado para o próximo dia 12. Mas, por enquanto, Susan Boyle não está confirmada. O grupo de artistas de rua Diversity, que acabou vencendo a competição, obviamente será a grande estrela.

Escola e assistência não afastam crianças do trabalho infantil

Pesquisa aponta que maioria (98%) das crianças e adolescentes entrevistados em 17 municípios paulistas frequentava escola e também recebia alguma ajuda de organizações sociais. Mesmo assim, 67% estavam trabalhando

Por Bianca Pyl

Dados da pesquisa Retratos do Trabalho Infantil apontam que medidas de combate ao trabalho infantil não têm sido suficientes para enfrentar o problema. O levantamento constatou que quase todas as crianças e os adolescentes entrevistados (98%) em 17 municípios de São Paulo estavam na escola e eram atendidos de alguma forma por organizações sociais (governamentais e não-governamentais). Mesmo assim, 67% dos entrevistados estavam se dedicando a algum tipo de trabalho.

Do universo pesquisado, outros 20,8% de crianças e adolescentes estariam em condições vulneráveis à inserção no trabalho. Essa vulnerabilidade é caracterizada por algumas constatações como: a de que as crianças e adolescentes já trabalharam alguma vez no passado, a de que elas têm irmãos menores de 16 anos trabalhando e a de que elas vivem em famílias grandes, nas quais muitos dependem da renda de poucos.

Apenas 12,2% do público infantil consultado não trabalhavam e não faziam parte desse grupo vulnerável. Também foi aferido que quase todas as famílias das crianças entrevistadas mantinham contato e acionavam as instâncias dos programas de assistência social e de transferência de renda.

De acordo com o trabalho, a ação de programas e informações de prevenção e combate ao trabalho infantil "ainda não é suficientemente articulada e eficaz". "Apesar das contribuições das famílias, das escolas e entidades sociais, cuja relevância é inquestionável, há ainda um contingente bastante considerável de crianças e adolescentes submetidos a índices elevados de vulnerabilidade social – sendo alguns desses casos dramáticos, o que demanda esforços de ampliação, qualificação e articulação dos serviços de proteção social atualmente existentes", emenda o texto que acompanha os dados.

O estudo, realizado pela organização não-governamental (ONG) Ação Educativa - a pedido da Fundação Telefônica - ouviu mais de cinco mil crianças e adolescentes em território paulista, entre 2007 e 2008. A distribuição por gênero dos entrevistados foi de 56,8% de meninos e 43,2% de meninas.

"A pesquisa levantou questões que apontam a necessidades de um aperfeiçoamento das ações que combatem o problema. O fato de estar na escola e receber assistência de programas sociais não é suficiente. E mostra que é necessária uma complementação do combate, envolvendo a família inteira", avalia Sérgio Mindlin, presidente da Fundação Telefônica.

A questão do "valor social" do trabalho é abordada no estudo por Renato Mendes, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para ele, apesar das políticas compensatórias para aumentar a renda familiar, "o trabalho infantil ainda persiste". "E por que persiste? Porque culturalmente o trabalho ainda é um valor para a educação da criança. Além do elemento pobreza, há um elemento cultural de que o trabalho é um valor social, é bom para a socialização de crianças e adolescentes".

"Dada a forma de atuação das escolas católicas no país, isso ficou muito impregnado na consciência da opinião pública brasileira, a idéia de que a única via de socialização de uma criança e de um adolescente era por via do
trabalho e não por via do esporte, do lazer, da educação etc. Priorizou-se o trabalho e está difícil de erradicar essa cultura arraigada, especialmente quando se trata do filho do outro, e do filho do outro pobre”, emenda.

No estado de São Paulo, em um universo de mais de 8 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, mais de 640 mil estão ocupadas em situação de trabalho (7%). Mais de 10% dos registros de trabalho infantil do país inteiro estão no Estado de São Paulo, que juntamente com Minas Gerais e Bahia, representa cerca de 40% do total de trabalho infantil no país.

Entre as crianças e adolescentes que trabalham, 92% exercem atividades essencialmente urbanas, enquanto 7% estão em atividade agrícola, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A maior parte (53%) trabalha em situação de rua, na qual a forma de ocupação predominante é a coleta de material reciclável (77,9%). Já o trabalho doméstico na própria casa ocupa 20% das crianças e adolescentes do país. O trabalho para terceiros representa 7,6%.

Em casa, na rua...
No Brasil, ainda não há um consenso sobre o conceito do trabalho doméstico executado por crianças e adolescentes. "Para realizar a pesquisa, nós consideramos trabalho doméstico aquele que combina três atividades: limpar a casa, preparar a comida e cuidar dos irmãos de segunda a sexta-feira", define Sérgio Mindlin. Para o IBGE, a atividade doméstica na própria casa não é trabalho porque não é remunerado.

O levantamento encomendado pea Fundação Telefônica mostrou que essa ocupação é predominantemente feminina (57,9%). Do total de crianças e adolescentes que executam atividades domésticas, 53% tem entre 10 e 13 anos. Os dados também apontam que meninas e meninos que se dedicam ao trabalho doméstico moram em casas com maior número de pessoas.

"Ao ocupar parte significativa do tempo das crianças e dos adolescentes, essas atividades causam prejuízos no desenvolvimento e podem ter efeitos tão danosos quanto os de outros tipos de trabalho", explica Sérgio Mindlin.

O novo estudo sobre trabalho infantil mostrou ainda que as atividades na rua são exercidas, majoritariamente, por crianças com idades entre 5 e 9 anos (54%). As crianças e adolescentes iniciam o trabalho de coleta de materiais recicláveis quando vão acompanhar os pais, mas depois passam a trabalhar sozinhos, aponta o levantamento. Os riscos desta atividade incluem: contaminação biológica e química, ferimentos e violência. O sexo masculino é maioria dos casos de trabalho infantil na rua (68%).

Dos que realizam trabalhos para terceiros, 27% ajudam o pai ou a mãe e 15% fazem trabalho doméstico. A menor ocorrência deste tipo de ocupação (7%) se deve aos esforços de prevenção e erradicação do trabalho infantil realizados nas últimas décadas, com fiscalização do poder público.

Na parte quantitativa, questões sobre tráfico de drogas e exploração sexual não foram abordadas. Porém, pesquisadores observaram, na fase qualitativa (entrevistas com as famílias), indícios do envolvimento com essas piores formas de trabalho infantil, de acordo com os conceitos da OIT.

O estudo conclui que essa inserção se deve ao contexto familiar. As crianças e adolescentes vivem muito próximas ao narcotráfico e de circuitos de prostituição porque alguns membros da família participam desses círculos.

Recursos e propostas
O orçamento de 2009 para o combate ao trabalho infantil, aprovado no Congresso Nacional, diminuiu 16% em relação ao ano anterior. Para 2009, estão previstos R$ 281,3 milhões. Em 2008, o Orçamento Geral da União apontava R$ 335,8 milhões para o desenvolvimento de ações de combate e prevenção do trabalho infantil.

Isa Oliveira, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, propõe uma mudança de foco no tratamento da questão no depoimento coletado pelo estudo. Ela defende, entre outras medidas, a articulação dos programas de transferência de renda já existentes com a educação em tempo integral. "Não basta apenas colocar na escola, é preciso uma perspectiva muito maior do que é direito das crianças, que envolve, além da escolarização, o acesso à prática esportiva e cultural, à saúde".

"Além disso, é preciso articular os programas educativos, escolares ou não escolares, com políticas de atendimento à família e de inclusão produtiva,
para que elas não fiquem na dependência permanente da transferência de renda", emenda Isa de Oliveira. "O Brasil tem de mudar o foco do assistencialismo para a promoção de cidadania. Não basta atender as crianças. É preciso investir na melhoria da escolarização dos adultos, particularmente das mães, pois vários estudos indicam claramente que quando a mãe tem maior escolaridade, ela protege os filhos, não só da exploração do trabalho infantil, como também de outras violências".

Na visão dela (captada pela publicação), o investimento na qualidade dos programas de educação complementar são imprescindíveis, pois "sem parâmetros pedagógicos definidos, vamos confirmar o que temos assistido de 2001 para cá, ou seja, o trabalho infantil vem se reduzindo muito lentamente, com momentos até de elevação, como se deu em 2006".

A pesquisa Retratos do Trabalho Infantil foi realizada com crianças e adolescentes que participam de 21 projetos sociais apoiados pelo Programa Pró-Menino - Combate ao Trabalho Infantil - sendo 62% organizações não-governamentais (ONGs) e 38% órgãos do poder público municipal.

A maioria das instituições (12) é do interior paulista: Campinas, Ribeirão Preto, Araçatuba, Mococa, Guairá, Hortolândia, Bebedouro, Espírito Santo do Pinhal, Bauru, Ourinhos, Sumaré e Várzea Paulista. Duas estão no litoral, em Santos e em São Vicente. Na região metropolitana, há projetos em Embu, Guarulhos e Diadema. Há município com mais de um projeto da Fundação.

ONG ensina famílias pobres como educar os filhos

Instituto Rukha ajuda mães de crianças que pedem dinheiro nos faróis a refletir sobre a educação que dão a seus filhos. E a mudá-la

ana aranha

MUDANÇA
Sandra, no beliche, com os três filhos. Antes, a casa funcionava como depósito de lixo. Agora, é local de estudo

Priscila e Sandra nasceram, cresceram e estão criando seus filhos no Jardim Ângela, periferia de São Paulo. Foi lá que aprenderam (e agora estão tentando desaprender) lições que marcaram seu passado. E que podem moldar o futuro de seus filhos. Os nomes que aparecem nesta reportagem são fictícios, para preservar a identidade das famílias.

Quando tinha 10 anos, Priscila aprendeu: criança que fica jogando queimada em vez de lavar a louça leva surra até ficar roxa. No dia seguinte em que isso aconteceu, ela fugiu de casa. Na rua, aprendeu que criança pode ganhar um bom dinheiro no farol se fizer cara de fome e sono. Sandra foi criada por uma família que lhe ensinou: criança obedece sem reclamar. Ela foi dada pela mãe biológica quando tinha apenas 26 dias e criada como escrava doméstica. Nesse tempo, aprendeu que uma menina sozinha pode lavar e cozinhar para uma família inteira. E que é normal bater numa criança que faz o serviço da casa.

Quando Priscila e Sandra viraram mães, a primeira aos 16 anos e a segunda aos 20, aplicaram à educação de seus filhos esses ensinamentos. Os três meninos mais velhos de Priscila (são seis ao todo) apanhavam até quando insistiam por um carinho da mãe. Um por um, foram fugindo de casa. Quando voltaram, encontraram a mãe desempregada e solteira. O jeito foi começar a pedir dinheiro no farol. Os filhos de Sandra (são três) cresceram ajudando a mãe a colher material reciclável no lixo. No começo do ano, Sandra queimou o braço da menina de 12 anos porque ela se recusou a arrumar a casa.

O futuro dessas crianças parecia determinado pela educação que suas mães receberam. Até que Priscila e Sandra foram convidadas a quebrar o ciclo. Elas aceitaram o desafio colocado pelo Instituto Rukha, organização não governamental que trabalha com 200 famílias em três bairros na Zona Sul da cidade de São Paulo: Jardim Ângela, Capão Redondo e Jardim São Luiz. Elas tiveram de tirar os filhos da rua e da reciclagem. Tiveram também de matriculá-los na escola e num curso de atividades complementares – como teatro ou futebol.

Da rua para a escola
Em dois anos e meio, a maior parte das crianças do projeto parou de trabalhar e voltou a estudar
94% deixaram de trabalhar
93% vão à escola
81% fazem atividades complementares como esporte ou música
Onde elas trabalham?
Há no Brasil 1,7 milhão de crianças de 5 a 14 anos trabalhando. No Estado de São Paulo, a maior parte delas trabalha nos faróis

Para compensar a perda de renda, recebem R$ 350 por mês ao longo de quatro anos. Para que as mães reflitam sobre outras questões importantes para as crianças, como as punições, elas recebem a visita semanal de uma dupla de educadores. Eles tentam identificar os problemas e encaminhar soluções. Adicionalmente, Priscila foi indicada para o psicólogo da ONG, com quem passou a discutir a relação com os filhos. Não é obrigatório, mas a organização estimula que os pais terminem os estudos para fazer cursos profissionalizantes ou faculdade. Para isso, dão uma bolsa de R$ 150 para ajudar na mensalidade. O marido de Priscila entrou em um curso técnico de logística.

“A transformação é na intimidade da família. Um trabalho lento, de mudanças profundas”, diz o neuropsicanalista Yusaku Soussumi. Ele é dos um fundadores da ONG, seu principal formulador teórico e o responsável pelo nome – Rukha –, que significa sopro de vida na tradução do aramaico. A ideia de Soussumi é criar estímulos para mudanças no interior das famílias, por meio de mudanças na vida de seus integrantes, pais e filhos. Se Soussumi é o principal formulador da atividade da organização, o homem que a tornou possível foi o empresário Marcos de Moraes, doador dos US$ 10 milhões que permitiram criar e tocar a organização nos últimos três anos.

Depois de ver as crianças pedindo dinheiro na Avenida Faria Lima, Moraes se deu conta de que elas são a única ponte entre dois mundos que coexistem na mesma cidade. Filho de Olacyr de Moraes, o rei da soja, Marcos cresceu cercado de riqueza. Ficou conhecido por vender, em 1999, o portal de internet Zip.Net por mais de US$ 300 milhões. Bem antes disso, aos 23 anos, ficou chocado ao conhecer meninos de uma favela que não sabiam a própria idade. “Eles não tinham identidade”, diz. “Eu não sabia direito o que fazer, acabei investindo em cursos profissionalizantes.” De lá para cá, faz incursões por bairros pobres para descobrir como pode ajudar. Já pegou ônibus para chegar a favelas onde seu carro blindado não poderia entrar sem correr risco. Os seguranças, à paisana, foram junto. Discutindo essas questões com seu terapeuta, o neuropsicanalista Soussumi, eles resolveram fundar a ONG em março de 2005. Marcos entrou com o dinheiro, Soussumi entrou com a parte teórica.

Para participar do projeto, as mães têm de mostrar empenho na mudança. Priscila diz que sente sua pressão subir quando pensa em sua parcela de culpa pela situação atual dos filhos mais velhos. Ela tem três meninos, de 21, 19 e 18 anos, e três meninas, de 13, 10 e 8. Os meninos cresceram com uma mãe agressiva. “Achava que bater era certo. O pior dia foi quando quebrei um rodo na perna de um deles, que tinha 11 anos.” Depois que foram trabalhar na rua, os meninos começaram a usar maconha e cocaína, trabalharam para o tráfico e roubaram. Os três já passaram pela Fundação Casa (antiga Febem) e não trabalham.

Da Revista Época

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI75249-15228,00-ONG+ENSINA+FAMILIAS+POBRES+COMO+EDUCAR+OS+FILHOS.html

Susan Boyle é internada em clínica psiquiátrica em Londres

01/06/2009 - 03h34

A escocesa Susan Boyle, que no sábado perdeu a final do programa de calouros Britain's Got Talent, foi internada neste domingo em uma clínica psiquiátrica em Londres, segundo relatos da mídia britânica.

Segundo o tablóide The Sun, a cantora foi internada na clínica Priory com exaustão. A Priory é famosa por tratar celebridades dependentes de drogas ou com crises de depressão.

A polícia metropolitana de Londres confirmou ter recebido um chamado por volta das 18h de domingo de médicos que atendiam uma mulher com uma crise psicológica em um hotel da capital.

Segundo a polícia, a mulher, cuja identidade não foi confirmada, entrou voluntariamente em uma ambulância para ser levada à clínica.

A pedido dos médicos, os policiais acompanharam a ambulância.

A clínica Priory disse não poder "confirmar nem negar os relatos" de que Susan Boyle se internou no local.

Celebridade mundial
A escocesa desempregada de 48 anos se tornou celebridade mundial após aparecer no programa de calouros há menos de dois meses. Os vídeos com sua apresentação foram vistos mais de 100 milhões de vezes no YouTube.

Apesar do favoritismo na final do programa, no último sábado, Susan Boyle ficou em segundo lugar, atrás do grupo de dança Diversity, que levou o prêmio de 100 mil libras (cerca de R$ 320 mil).

No domingo, os produtores do programa também haviam revelado que ela se isolaria por um tempo, seguindo ordens médicas.

Segundo um comunicado dos produtores, "após o programa do sábado, Susan está exausta e exaurida emocionalmente".

"Ela foi examinada pelo seu médico particular, que apóia sua decisão de tomar alguns dias para descansar e se recuperar. Nós oferecemos nosso apoio e desejamos a ela uma recuperação rápida", afirma o comunicado.

Tartaruga Chinesa

Hoje é um bom dia para se agradecer.
Pela vida, pelo amanhecer, pelo entardecer, pelo anoitecer, pelo dormir e acordar na manhã seguinte, tudo é razão para se ter gratidão.
O que me fez refletir sobre isso foi a notícia que ouvi ontem a respeito da tartaruga mais velha do mundo que faleceu na China, nascida no século XVIII.
Isso mesmo. Essa anciã casca-dura, atravessou todo o século XVIII, o XIX, o XX e ainda viu cinco anos e três meses do século XXI.
Tá certo, tartarugas vivem muito mesmo, mas um quelônio, que passou sua vida inteira na água, vindo a terra apenas para desovar e voltar para a água (será que a água promove longevidade?) mostra o quanto esse ser foi realmente privilegiado.
Mas também precisamos levar em conta que as mesmas entraram num processo de ameaça de extinção no século passado.
Além do mais, esse país enfrentou invasões, conflitos internos, o Japão dominou-o, seu imperador foi destituído de seus poderes, o comunismo uniformizou-o, um estudante enfrentou sozinho um tanque, Mao-Tse-Tung abandonou a vida, a cultura renovou e pulou radicalmente de um pólo a outro, enfrentando os países capitalistas, ufa!Não é que a danadinha da velhinha resistiu a isso tudo?
Enquanto a ditosa senhora nadava, pescava, caminhava e procriava, caminheiros, cavaleiros, ciclistas em diversas épocas por ela passaram.
E o que a tartaruga tem a ver com isso tudo? Talvez não tenha nada a ver mesmo. Mas... e se fosse uma pessoa? Registraria tudo isso e muito mais. O cotidiano silencioso das donzelas que se espremiam em poderosos espartilhos para delinear suas cinturinhas de pilão, sendo que algumas delas chegaram a ponto de estraçalharem seus fígados, em busca da silhueta perfeita. E seus delicados pezinhos? Amarrados, bem apertadinhos para não crescerem demais, com a desculpa de que pés pequenos são delicados e bonitos em tamanquinhos, além de suas perninhas em vestimentas bem ajustadas para prenderem-se-lhes os movimentos e impedirem suas tentativas de fuga, sem esquecermos de mencionar aquelas covardemente assassinadas em tenra idade, muitas vezes por suas próprias mães que desejavam filhos homens, que produziriam riquezas para o país, para a família, e ainda guerreariam.
Quanto às inúteis mulheres sobreviventes, mesmo sendo exploradas em lavouras, carregando pesados fardos nos ombros, procriando guerreiros para a nação, servem para quê?
Mas era só uma tartaruga de aproximadamente 300 anos.
Agradeço à Mãe Natureza que a longevidade seja um privilégio só seu e não nosso, seu casco duro e sua capacidade de esconder-se dentro dele impediam-na de vislumbrar as atrocidades ali cometidas e seu cérebro minúsculo só lembrava o momento de cada atividade fisiológica, enfim, a perpetuação de sua espécie era seu único dever nesse mundo.
Vá em paz tartaruga, você cumpriu com louvor sua missão nessa terra de Deus.

3º mandato: Assunto encerrado?

Assunto encerrado

Esvaem-se os ensaios sobre 3º mandato e, com eles, o risco de dividir o país em aventura danosa para o jogo democrático

REFORÇAM-SE mutuamente os números, publicados nesta edição, da pesquisa Datafolha sobre a sucessão presidencial e sobre a tese de um eventual terceiro mandato para o presidente Lula.
Fruto bizarro, ao que tudo indica, dos interesses bajulatórios e do maquiavelismo rústico do baixo clero governista, a proposta da "re-reeleição" para o presidente petista não alcança, pelos dados da pesquisa, densidade suficiente para se impor.
Ao contrário: com 49% dos entrevistados contra a ideia, e 47% a seu favor, comprova-se acima de tudo o quanto haveria de arriscado na manobra.
A possibilidade de instituir-se uma fratura profunda de opiniões, em assunto diretamente ligado à estabilidade institucional, surge com clareza -e, do frio registro dos números às vicissitudes de um entrechoque real no debate público, certamente esse potencial divisivo tenderia a intensificar-se gravemente.
Note-se, aliás, a circunstância positiva de que os índices de popularidade do presidente Lula não se transferem automaticamente para o apoio a uma nova reeleição. Se 69% dos entrevistados consideram o seu governo ótimo ou bom -taxa que voltou a atingir níveis recordes-, é bem menor a proporção dos adeptos de uma nova candidatura seguida para o presidente.
O assunto, de qualquer modo, vai-se eclipsando no Legislativo. A proposta de emenda constitucional pela reeleição, de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), foi condenada pelas principais lideranças petistas. Inviabilizou-se, finalmente, depois de alguns parlamentares retirarem seu apoio ao projeto, que terminou sem o mínimo de assinaturas exigido para tramitar.
Enquanto isso, a pesquisa Datafolha assinala crescimento do nome de Dilma Rousseff, pré-candidata oficial do governo Lula à sucessão. Com 16% da preferência dos entrevistados -em contraste com os 3% obtidos em março do ano passado-, a ministra da Casa Civil se vê beneficiada pelos intensos esforços do presidente, que literalmente inventou a sua candidatura.
Não há sinal de que as notícias em torno do estado de saúde da ministra tenham pesado nos números. Pelos resultados do Datafolha, Dilma Rousseff se apresenta como candidata viável para as eleições de 2010, disputando com Ciro Gomes (PSB) e Heloisa Helena (PSOL) o posto de principal alternativa ao nome do tucano José Serra, primeiro colocado na pesquisa.
Num continente em que as instituições democráticas parecem cada vez mais ameaçadas pelo caudilhismo e pela tentação continuísta dos governantes, o Brasil tem-se mostrado capaz de manter as regras básicas do jogo político. Este não depende, para funcionar de forma livre, dos caprichos deste ou daquele líder, das chances deste ou daquele candidato, nem de circunstâncias acidentais que se interponham em trajetórias pessoais.
Dissipa-se o perigoso delírio do terceiro mandato; postulantes da situação e da oposição se preparam para a corrida sucessória; sem aventuras nem traumas, a democracia brasileira segue o seu curso.

Editorial da Folha de São Paulo de 31/05/09

A primeira família de duas mulheres

As psicanalistas Michele Kamers e Carla Cumiotto conquistaram na Justiça o direito de registrar seus filhos gêmeos no nome de ambas

ELIANE BRUM E MARCELO MIN (FOTOS), DE BLUMENAU (SC)
RETRATO DE FAMÍLIA
De pé, Michele Kamers, de 31 anos, e Maria Clara. Sentados, Carla Cumiotto, de 38, e Joaquim Amandio.Eles posam diante de sua casa, em Blumenau, Santa Catarina, dias depois de receber autorização judicial para o registro dos gêmeos em nome das duas mulheres


O primeiro foi Joaquim Amandio, com 2,8 quilos. Dois minutos depois chegou Maria Clara, só alguns gramas mais pesada. Michele estendeu a mão para Carla, deitada na mesa cirúrgica onde fez cesariana. Às 9h55 de 8 de fevereiro de 2007, as palavras faltaram. Com olhos castanhos boiando em lágrimas, Michele acolheu os bebês: “Filhos, a pami está aqui”. Sabia que reconheceriam sua voz porque havia contado a eles muitas histórias ao longo dos nove meses de gestação em que habitaram o ventre de Carla. A enfermeira olhou para Michele: “A Maria Clara é a sua cara”. Michele exultou. Até hoje conta essa história muitas e muitas vezes. Disparou então para o corredor do Hospital Santa Catarina, em Blumenau, gritando: “Meus filhos nasceram, meus filhos nasceram”. Na sala de espera, as pessoas a olhavam com susto. Afinal, como ela acabou de dar à luz e está gritando e correndo feito doida? Nascia ali uma nova família. Diferente, sem dúvida. Mas uma família.

Sem dúvida.

Um mês mais tarde, Carla e Michele anunciaram à escrivã do cartório de registro civil, em Blumenau: “Somos casadas, nossos filhos foram gerados por inseminação artificial e queremos registrá-los no nosso nome”. A mulher perguntou quem era o pai. Michele respondeu: “Eles não têm pai. Têm a mim”. A escrivã afirmou que só poderia registrar em nome da mãe biológica. “Nós vamos tentar na Justiça, então”, disse Carla. A escrivã retrucou: “Podem tentar, o máximo que vão conseguir é um não”.

Em 12 de dezembro de 2008, o juiz Cairo Roberto Rodrigues Madruga, da 8ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, disse “sim”. Em 14 de maio, foi determinada a alteração da certidão de nascimento dos gêmeos. Joaquim Amandio e Maria Clara Cumiotto Kamers são agora filhos de Carla Cumiotto e Michele Kamers e seus avós são Alcides e Clara Cumiotto e Jaime e Maria Kamers.


A sentença é histórica. Pela primeira vez é reconhecido na Justiça o direito de uma mulher, sem nenhum vínculo biológico com seus filhos, ocupar um lugar parental. A Justiça gaúcha, conhecida por decisões de vanguarda, reconheceu e legitimou um vínculo afetivo, amparado por uma história de amor de 11 anos entre duas mulheres, comprovada por vídeos, fotos, documentos e testemunhas. “Algumas pessoas pensam que os novos arranjos estão destruindo as famílias”, diz Michele. “Não é verdade. Eu não poderia adotar filhos que sempre foram meus, que nasceram não apenas do desejo da Carla, mas do meu também. Quem critica não pensa no direito dos meus filhos a ter meu nome, minha herança, o meu amparo legal. Lutamos tanto pelo reconhecimento desse vínculo justamente porque acreditamos na importância da família. Tanto que nos autorizamos a reinventá-la. Pode parecer paradoxal, mas somos tradicionais.”

Ao dar a notícia, a advogada Ana Rita do Nascimento Jerusalinsky desandou a chorar. “Essa sentença mostra que a família não morre nunca. Vai viver para sempre, se a sociedade não for preconceituosa”, afirma. “As novas famílias agregam novos membros, alguns que ainda não sabemos como nominar. É uma grande inclusão. E é esse processo social que está nos levando não ao fim, mas à revalorização da família.”

E como nasce uma família? A de Carla e Michele começou numa troca de olhares numa aula de história da psicologia, no campus do pequeno município de Biguaçu, da Universidade do Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Michele, 19 anos, era a aluna. Carla, 27, a professora. Ao ver Carla metida em um vestido justo, verde-claro, de um ombro só, as unhas vermelhas, Michele achou que ela era linda. Carla sentiu, como sente até hoje, 11 anos depois, “como se fosse um homem me tirando a roupa com o olhar”.

Quem eram elas até aqui? Michele é filha de comerciantes bem-sucedidos de Florianópolis, descendentes de alemães. Única menina dos três filhos, “era mais menino que os meninos”. Eram garotas os objetos de seus amores de infância. Mas sofria na escola quando a chamavam de “machorra”. Aos 11 anos, tentou resolver a questão da identidade sexual com uma mudança radical. Michele assumiu o estereótipo da garota feminina. Tornou-se modelo. Tão profundamente que sofreu de anorexia e bulimia até os 17 anos. As fotos do book mostram uma loira muito magra, de cabelos longos, encaracolados, olhar profundo. Michele debutou, namorou muitos garotos, foi capa de jornal.

Num evento, ao pegar uma bebida, outra modelo a beijou na boca. Michele descobriu que adorava. Passou a namorar garotos e garotas, sem nada esconder da família. Aos 18 anos, conseguiu conciliar pela primeira vez a mulher que era à posição masculina com que se identificava. Matriculou-se num colégio de padres, tornou- -se ótima aluna e ingressou na psicologia. Quando perfurou Carla com seu olhar na aula da faculdade, era uma mulher bonita, bem cuidada, mas dotada de uma postura e um magnetismo inscritos nas referências culturais como masculinos.

Carla era a caçula de uma numerosa família de imigrantes italianos de Santa Rosa, interior do Rio Grande do Sul. Loira de olhos azuis e traços delicados, sua feminilidade não era apontada numa família de homens com sexualidade explícita. A Carla era destinado o lugar de “intelectual”. Não era feita para namorar, mas para cuidar dos livros. Mesmo assim, namorou por três anos um colega de psicologia. E depois, quando terminou, teve muitos casos de uma noite só. A Carla nunca havia aparecido a possibilidade de amar outra mulher.

Quando Michele, dona de um olhar mais masculino que muitos homens, a encarou, Carla sentiu-se atraída e confusa. Numa noite, as duas encontraram-se num bar e, quando o bar fechou, transferiram-se para um café. Discutiam algo só verossímil no encontro de uma psicanalista e de uma estudante de psicologia: o que sentiam era “querer ou desejo”?

De repente, Carla perguntou: “Para você, é querer ou desejo?”. Michele respondeu bem rápido: “Desejo”. E já pegou a chave do carro e um par de balas de manga. Quando Carla aceitou a bala, ela veio junto com o primeiro beijo. Passaram a noite dentro do carro, na Praia de Jurerê, em Florianópolis. Até hoje guardam o papel da bala e uma foto das roupas do primeiro encontro.

Carla passou alguns anos tentando entender esse amor tão surpreendente em sua trajetória de vida. A liberação erótica só veio no dia em que ela, muito tímida, sussurrou a Michele: “Eu gosto quando você usa camisa”. Funcionou como uma espécie de senha não só para as fantasias sexuais, como para a libertação das palavras usadas na intimidade. “Até hoje eu continuo gostando de homens, olhando para homens. Só olho para as botas ou os cintos das mulheres, não para elas”, diz Carla. “Descobri que gosto de homens masculinos, de mulheres masculinas. Não conseguiria beijar ou transar com um homem feminino ou uma mulher feminina. Por isso, não consigo me apresentar como homossexual. Não por preconceito, mas porque não me interesso por iguais. Pelo contrário, o que me atrai é a diferença de posição, seja em homens ou mulheres.”

Carla e Michele escolheram a cidade de Blumenau para morar. A princípio, uma cidade com fama de conservadora, povoada por descendentes de alemães, poderia parecer uma má escolha. Mas, depois de alguns risos nervosos nos primeiros tempos, as duas tornaram-se respeitadas na comunidade como psicanalistas e professoras universitárias, autoridades em sua área.

Quando o pai de Carla adoeceu, cuidaram juntas dele até quase a morte. Michele, porém, tinha uma queixa. Enquanto participavam com desenvoltura da vida na família de Michele, como casal, a de Carla ignorava a relação. No enterro, a família agradeceu a todos os que ajudaram a cuidar dele na doença, não sobrou nenhuma palavra para Michele. Ela então exigiu ser assumida. Carla não se sentia capaz desse ato, confusa com a novidade do que sentia. Antes de se separar, Michele lhe entregou uma rosa vermelha e dois cálices de champanhe: “Se nunca te casares, saiba que um dia alguém te pediu em casamento”.

Carla namorou “um homem bacana, numa relação muito interessante”. Michele teve casos com várias mulheres, alguns deles ao mesmo tempo. Um dia Carla descobriu que, mesmo vivendo uma relação com um homem que valia a pena, ela gostava mesmo era de Michele. “Acho isso muito importante, bonito”, diz. “Eu escolhi a Michele.”

Professora é acusada de abusar de aluno de 14 anos nos EUA, diz jornal

Segundo reportagem, mãe descobriu relação por mensagens de celular.
Se condenada, a mulher de 27 anos pode pegar até sete anos de prisão.

Uma professora nos Estados Unidos foi acusada formalmente de violação sexual de um estudante de 14 anos após a mãe do menino ter encontrado centenas de mensagens da mulher de 27 anos no celular do filho, noticiou nesta sexta-feira (29) o jornal New York Times.

Segundo a reportagem, Melissa Weber estava em uma prisão preventiva por abuso sexual, informou Richard A. Brown, promotor do distrito de Queens, em Nova York. Se for condenada, ela pode pegar até sete anos de prisão.

A promotoria afirmou que os encontros ocorriam após os horários de aulas em sete ocasiões desde abril. De acordo com o jornal, ela chegou a pedir para o menino não contar para ninguém pois ela poderia ser presa e perderia o direito de dar aulas.

Após ouvir rumores do relacionamento, a mãe do garoto conseguiu o telefone da professora e buscou as mensagens no celular do filho. Numa das últimas mensagens, Melissa pedia ao garoto para apagar os textos do celular.


Do G1, em São Paulo

Prefácio e Posfácio

Em meus sonhos de menina idealizei uma vida plena. Momentos plenos, felicidade plena e constante.

Cresci, namorei , casei, tive filhos, plantei uma árvore e estou tentando escrever um livro para fechar minha trajetória nessa vida com a sensação de ter alcançado, afinal, meus objetivos.

Atendo-me ao meu próprio processo evolutivo (?), sinto que tudo ocorreu da forma correta, muito embora eu mesma não tenha percebido o grau de felicidade em que vivi.
O conceito de felicidade que criamos em nossa mente é sempre de ter-se dinheiro para gastar, roupas finas e caras, carros, jóias, viagens, bons empregos, mordomias, um grande amor...
Certo? Errado? Nem um e nem outro? Uns certos e outros errados?

Dependendo do caráter de cada um, dos anseios e desejos tudo isso é a forma ideal de se viver.
Minha própria experiência de vida ensinou-me isso. Engraçado, vivendo e aprendendo a viver.
A vida é uma escola. Com a diferença de que na escola, pode-se exercitar todos os conhecimentos a lápis e estando errado, apaga-se e começa-se tudo de novo.

Na vida, os momentos passam.
Não voltam e devemos conformar-nos em aprender com o erro tentando corrigí-los no futuro.

Minha vida. Só ela é minha. De ninguém mais.

Bom saber que algo é somente meu e de mais ninguém, exercitando um pouco o egoísmo e cuidando para que não a roubem de mim.
Melhor ainda, fazer dela meu ponto de partida e de chegada.
Meu porto seguro, meu orientador, meu advogado de defesa, meu promotor de justiça, meu juiz, meu médico, meu terapeuta ocupacional.
Minha diretriz é você, minha vida. É por isso que te amo tanto!

Simultaneamente, é meu bebê, meu cristal, minha casca de ovo e minha água, que insisto em segurar e escapa de mim à medida que os anos passam, tirando de mim um pouco de si mesma, esvaindo-se homeopaticamente.
Morre-se um pouco a cada dia.

A cada manhã, a sensação de mais um dia de vida e à noite, de menos um dia na vida.
Paradoxal. Real. Acontece com todos.
Viver a vida intensamente, extrair dela o melhor, expurgando o que for o pior.
Respeite minha vida, ela é meu tesouro mais caro, advirto aos que tentam abusar dos limites.

Viver intensamente e com sabedoria é a busca incansável de quem quer ser feliz.
Meu livro começa aqui, já tem uma página que será a primeira e a última, enfatizando o quanto gosto de viver.


Composição e texto:
Raquel Bittencourt

Brasil tem 'conceito infeliz' de que direitos humanos são 'para bandidos', diz coordenador da Anistia Internacional

28/05/2009 - 01h00

Corrupção no serviço público. Violência em áreas rurais e contra povos indígenas. Grupos de parapoliciais e traficantes que dividem domínio de cidade. Todos esses casos tiveram exemplos ocorridos de forma sistemática no Brasil em 2008, segundo o Relatório Anual da Anistia Internacional (organização não governamental que luta por direitos humanos), divulgado nesta quinta-feira, em Londres (à 1h, horário de Brasília). Em entrevista ao UOL Notícias, o coordenador da Anistia Internacional para assuntos brasileiros, o britânico Tim Cahill, disse que "existe um conceito infeliz no Brasil que é que os direitos humanos só defendem bandidos".


Violação dos Direitos Humanos no Brasil:

Ocupação de Paraisópolis






Milícias no Rio de Janeiro





Enchente em Santa Catarina


Para Cahill, esse conceito de que só "bandidos" são beneficiados "é popularizado e utilizado por pessoas que têm interesse em mantê-lo". Com isso, várias ações governamentais no Brasil acabam sendo executadas para satisfazer àqueles que não acreditam nos direitos humanos.
"Isso ajuda na justificação de adotar políticas de comportamento repressivo, como as megaoperações no Rio de Janeiro ou a ideia de que os índios ameaçam os interesses econômicos do Mato Grosso do Sul", diz Cahill. "Se a população percebesse que se todos tivéssemos os direitos humanos garantidos, a economia e a segurança, por exemplo, seriam melhoradas", completa.

O relatório
Apesar de algumas mudanças nas disparidades sociais, resultado de projetos do governo e da expansão econômica, 2008 foi mais um ano em que as violações dos direitos humanos quase não receberam atenção no Brasil, de acordo com o Relatório Anual da Anistia.
Direitos humanos fazem parte da crise mundial
O mundo está caminhando sobre um rastilho "de desigualdade, injustiça e insegurança, a ponto de explodir", advertiu a Anistia Internacional, destacando que a crise não é apenas econômica, é também de direitos humanos.

Até mesmo as mais de cem mortes e os 80 mil desabrigados com as chuvas de Santa Catarina são considerados casos de violação de direitos humanos pela Anistia Internacional. A reportagem do UOL Notícias voltou recentemente ao local e verificou que seis meses depois da tragédia os milhares de atingidos pelas enchentes ainda vivem sem casa e sem perspectiva.

Segundo Tim Cahill, a entidade coloca os direitos humanos em um conceito mais amplo. Para a Anistia, "se os direitos econômicos e sociais forem assegurados os direitos humanos também serão".

"Quem não recebe saúde ou educação está mais vulnerável aos abusos da polícia ou à tortura", diz Cahill. Além da falta de políticas específicas voltadas a melhorar a vida de comunidades carentes, Cahill destaca que a sociedade brasileira tem um conceito errado de direitos humanos.

Violência policial
No Rio de Janeiro, as milícias, formadas na maioria das vezes por policiais e os traficantes de drogas e que controlam cerca de 170 favelas, disputaram com traficantes de drogas o controle de diversas partes da cidade. A Anistia lembra que durante as eleições o Exército precisou ser destacado para garantir a segurança de candidatos em algumas localidades.

"As milícias são consequência da impunidade. As milícias, hoje, acabam ameaçando a vida dos moradores e a estrutura democrática do Estado já que estão elegendo até deputados estaduais", diz Tim Cahill.


Violação dos Direitos Humanos no mundo:

(Desabrigados no Congo)




(Busca por água no Quênia)





(Prisões em Guantánamo)




Ainda na capital fluminense, o ano foi marcado por diversas incursões de policiais nas favelas, resultando na morte de várias pessoas. A Anistia diz que o número de homícidios na cidade diminuiu, mas as pessoas mortas pela polícia em casos registrados como "autos de resistência" representaram aproximadamente 15% do total de mortes violentas ocorridas entre janeiro e outubro de 2008.

Em São Paulo, também houve redução na quantidade de homicídios, mas o número de pessoas mortas por policiais militares, assim como no Rio, aumentou. De janeiro a setembro de 2008, a polícia paulista matou 353 pessoas.

Tim Cahill lembra a ocupação da favela de Paraisópolis pela polícia como forma de ação errada do governo contra o crime.

"A ocupação de Paraisópolis por 90 dias não trouxe elementos de Estado, não garante segurança em longo prazo. Eles não fazem planos com outros departamentos como saúde e educação. Essas medidas são pura publicidade. O governo quer mostrar que está fazendo alguma coisa", diz.

O governo do Estado de São Paulo divulgou na manhã desta quinta-feira (28) nota com resposta às críticas feita por Cahill. Leia a nota aqui.

No Nordeste a situação não é diferente. A Anistia cita um relatório da ONU que revela que o Ministério Público em Pernambuco estimou, em 2007, que cerca de 70% dos homicídios em Pernambuco são cometidos por esquadrões da morte.

Índios
Os povos indígenas continuaram a ser vítimas de assassinatos, violência, intimidações, discriminação, expulsões forçadas e outras violações de direitos humanos, segundo a Anistia Internacional.
Se a população percebesse que se todos tivéssemos os direitos humanos garantidos a economia e a segurança, por exemplo, seriam melhoradas
Tim Cahill - coordenador da Anistia Internacional para assuntos brasileiros

A ONG lembra a luta dos índios da Reserva Raposa Serra do Sol em Roraima que lutaram contra arrozeiros pela demarcação da terra. Em 20 de março deste ano, o STF confirmou a homologação contínua da Raposa Serra do Sol e determinou a retirada dos não-indígenas da região.

Luta no campo
Para a Anistia Internacional, as expulsões forçadas no campo, na maioria das vezes praticadas por empresas de segurança privadas irregulares ou insuficientemente regularizadas, contratadas por proprietários de terras, e a tentativa de criminalizar os movimentos que apoiam as pessoas sem terra continuaram a ocorrer em 2008.

No Rio Grande do Sul, promotores e policiais militares montaram um dossiê com diversas alegações contra integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Milícias armadas ilegais continuaram a atacar trabalhadores sem terra no Paraná.
Números da "crise" segundo a Anistia Internacional
81 países......restringem a liberdade de expressão
78% das execuções......ocorreram em países do G-20
27 países......negaram asilo a pessoas que poderiam morrer se voltassem para casa
Em 47% dos países do G-20......pessoas passaram por julgamentos injustos

Já o Pará é considerado pela ONG como o Estado com os maiores números de ameaças e de homicídios de ativistas rurais. A Anistia lembra que Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi absolvido, em maio do ano passado, da alegação de assassinato da freira Dorothy Stang em 2005. A freira defendia causas ambientais e trabalhadores sem-terra. Em abril deste ano a Justiça do Pará anulou o julgamento de 2008 e determinou a prisão preventiva de Vitalmiro Bastos de Moura.

Corrupção
A Anistia Internacional considera a corrupção no Brasil como uma forma de violação dos direitos humanos. O relatório anual cita casos como um esquema de desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para serviços contratados por Câmaras municipais.

Para Tim Cahill, o assunto pode ser considerado violência contra a população do país. "A corrupção é um elemento importante. Ela tira recursos do Estado que são requisitados para o investimento em desenvolvimento social", disse.

Melhoras
Apesar de não exemplificar no relatório, a Anistia destaca que o Brasil conquistou algumas vitórias no campo dos direitos humanos.

Tim Cahill cita como conquistas o início do debate pela lei da anistia e a CPI das milícias no Rio de Janeiro.

"Tivemos vitórias importantes que são consquências de lutas longas e perigosas. Há um reconhecimento, mesmo que pequeno, por parte do governo da importância dos direitos humanos", afirma.

Não podemos deixar de tocar nesse assunto

Triste Estatística

Levantamento do Governo Federal mostra que em 2008, o país registrou 169 mil agressões contra mulheres. Os dados são calculados com base em denúncias feitas por telefone e ocorrências policiais. Mesmo com a Lei em vigor, muitas mulheres são agredidas no silêncio do lar e não registram queixas contra seus agressores, que, quase na totalidade dos casos, é o marido, namorado ou companheiro. Vale ressaltar ainda que a violência doméstica está presente em todas as classes sociais.

Por que Maria da Penha?

A Lei 11.340/2006 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e recebeu o nome de Maria da Penha numa homenagem à biofarmacêutica que lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Maria da Penha foi agredida por seu marido, que tentou matá-la duas vezes, deixando-a paraplégica após ser alvejada com um tiro. Em outra ocasião, ele tentou eletrocutá-la.

Fonte: VNews Jornal eletrônico

Eu sou a favor da lei que criminaliza a homofobia

Ao receber o comentário de Cravo e a Rosa na matéria sobre a homofobia, visitei o site onde está o abaixo assinado.
Ao votar, recebi dos organizadores desse movimento, e-mail, com o texto abaixo.
Leiam e participem votando, por favor. Afinal, não importa a opção sexual e sim, a vida dessas pessoas.
Causa muito justa.

Eis o texto, na íntegra:

Eu acredito num país que preza pela plenitude dos direitos de todos seus cidadãos, com a construção de uma sociedade que respeite a diversidade e promova a paz.

Por isso, peço seu voto a favor da aprovação do PLC 122/2006.
www.naohomofobia.com.br
Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT
Agora clique em "Encaminhar" e cole no campo de destinatário os emails dos senadores, que seguem abaixo. Como alguns programas de emails limitam a 50 destinatários por vez, sugerimos que você mande 2 emails, um para cada grupo de senadores, como pode ver abaixo :
Grupo 1 :
adelmir.santana@senador.gov.br, almeida.lima@senador.gov.br, mercadante@senador.gov.br, acm@senador.gov.br, antval@senador.gov.br, arthur.virgilio@senador.gov.br, augusto.botelho@senador.gov.br, cesarborges@senador.gov.br, cicero.lucena@senador.gov.br, cristovam@senador.gov.br, delcidio.amaral@senador.gov.br, demostenes.torres@senador.gov.br, edison.lobao@senador.gov.br, eduardo.azeredo@senador.gov.br, eduardo.suplicy@senador.gov.br, efraim.morais@senador.gov.br, eliseuresende@senador.gov.br, ecafeteira@senador.gov.br, expedito.junior@senador.gov.br, fatima.cleide@senadora.gov.br, fernando.collor@senador.gov.br, flavioarns@senador.gov.br, flexaribeiro@senador.gov.br, francisco.dornelles@senador.gov.br, garibaldi.alves@senador.gov.br, geraldo.mesquita@senador.gov.br, gerson.camata@senador.gov.br, gilvamborges@senador.gov.br, heraclito.fortes@senador.gov.br, ideli.salvatti@senadora.gov.br, inacioarruda@senador.gov.br, jarbas.vasconcelos@senador.gov.br, jefferson.praia@senador.gov.br, joaodurval@senador.gov.br, joaoribeiro@senador.gov.br, jtenorio@senador.gov.br, j.v.claudino@senador.gov.br, gim.argello@senado.gov.br, gilberto.goellner@senador.gov.br, jose.agripino@senador.gov.br, jayme.campos@senador.gov.br
Grupo 2 :
jose.maranhao@senador.gov.br, josenery@senador.gov.br, sarney@senador.gov.br, katia.abreu@senadora.gov.br, leomar@senador.gov.br, lucia.vania@senadora.gov.br, magnomalta@senador.gov.br, maosanta@senador.gov.br, crivella@senador.gov.br, marco.maciel@senador.gov.br, marconi.perillo@senador.gov.br, maria.carmo@senadora.gov.br, mario.couto@senador.gov.br, marisa.serrano@senadora.gv.br, mozarildo@senador.gov.br, neutodeconto@senador.gov.br, osmardias@senador.gov.br, papaleo@senador.gov.br, patricia@senadora.gov.br, paulo.duque@senador.gov.br, paulopaim@senador.gov.br, simon@senador.gov.br, casildomaldaner@senador.gov.br, renan.calheiros@senador.gov.br, renatoc@senador.gov.br, romero.juca@senador.gov.br, romeu.tuma@senador.gov.br, rosalba.ciarlini@senadora.gov.br, roseana.sarney@senadora.gov.br, sergio.guerra@senador.gov.br, sergio.zambiasi@senador.gov.br, serys@senadora.gov.br, marinasi@senado.gov.br, tasso.jereissati@senador.gov.br, tiao.viana@senador.gov.br, valterpereira@senador.gov.br, wellington.salgado@senador.gov.br, alvarodias@senador.gov.br, valdir.raupp@senador.gov.br

Lei M. da Penha e o Enfrentamento do Assédio Moral

Este artigo é muito interessante!

INTRODUÇÃO:
Os temas relacionados à violência doméstica e à desigualdade de gênero têm sido objeto de debate, essencialmente, desde a década de 1970, quando feministas passaram a ressaltar que, para desvendar o poder do homem sobre a mulher, por meio do emprego de violência, seria necessário compreender e explorar a estrutura patriarcal da sociedade. Desde então, diversos grupos se especializaram para enfrentar a problemática e, sobretudo, buscar a proteção da mulher. Outrossim, gradativamente, o conceito de violência doméstica foi se ampliando, de modo a abarcar toda forma de agressão que possa ocorrer contra o sexo feminino.
Há pouco, identificou-se um fenômeno que, em razão da sutileza com a qual se verifica, é potencialmente destrutivo e capaz de mitigar aspectos essenciais da personalidade humana: o assédio moral. Assim, intensificou-se a preocupação com o resguardo da mulher, porquanto um dos meios de grande incidência do assédio moral seja, justamente, o ambiente doméstico. Ademais, se a violência física, cuja prova é dotada de alguma evidência, já é dificilmente combatida pelo meio jurídico, a violência psicológica merece especial atenção, pois é velada, mas não menos ameaçadora. Ainda, se há agressão por palavras, gestos ou expressões, muito provavelmente haverá, na seqüência, agressão física.
...

Se você, ou alguém que você conheça, se encontra em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher precisa saber dos seguintes procedimentos:

Na Delegacia de Polícia:

- A Função do Delegado é registrar a ocorrência com os relatos dos fatos de forma completa e com a solicitação das medidas protetivas contidas.

- É direito da vítima solicitar tantas quantas forem as medidas que venham protegê-la de maneira mais segura possível.


Na Polícia Militar:
- Artigo 11 da Lei 11.340.
- A PM deverá encaminhar a vítima ao hospital e ao Instituto Médico Legal – IML, assim como, fornecer transporte para Abrigo ou local seguro; acompanhar a vítima na retirada dos seus pertences do local da ocorrência ou do seu domicílio familiar.


No Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher:
- É competência do Juiz responder as medidas protetivas solicitadas pelo Delegado de Polícia no prazo de 48 horas.
- Determinar a manutenção do vínculo trabalhista da vítima.
- Determinar o afastamento do agressor do lar; suspender a posse ou restrição de porte de arma (se for o caso).
- Proibir a aproximação, freqüência de lugares comuns e contato através de qualquer meio de comunicação do agressor com a vítimas, seus familiares e testemunhas.

Quando ocorre a prisão em flagrante:

Para que ocorra a prisão, deverão ser observados alguns requisitos e procedimentos:

A prisão em flagrante delito é decretada quando o autor do delito é preso no instante em que este está cometendo o ato ou quando o agente é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele o autor do crime. Também poderá ser preso se este é encontrado com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor do fato, de acordo com o artigo 302, I, II, IIV do Código Penal.

- A prisão preventiva ocorre quando o autor do delito se mostra uma ameaça para o andamento do inquérito policial, ameaça à vítima ou às testemunhas. Neste caso, a prisão preventiva deve ser solicitada pelo Delegado de Policia ou pelo Ministério Público.

- A pena restritiva de liberdade só será aplicada após o transito julgado de sentença condenatória, isto é, o autor de delito será preso, no fim do processo criminal, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Agradecendo a colaboração de Isabel e Isla (Diga Não à violência Moral - Comunidade Orkut)

Como uma pessoa escrava se torna livre

Grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, compostos de auditores fiscais do Trabalho, procuradores do Trabalho e policiais federais, apuram denúncias realizando vistorias de surpresa, aplicando multas e libertando pessoas quando são constatadas irregularidades. Uexlei Pereira é um jovem que foi encontrado pelo grupo móvel no dia 25 de novembro de 2003 em um sítio próximo à cidade de Sapucaia, Pará. A denúncia surgiu de um trabalhador espancado por um gato conhecido como "Baiano", que fugiu antes da PolíciaFederal chegar. Uexlei recebeu uma carteira de trabalho provisória e recebeu seus direitos trabalhistas diante dos auditores. Disse que tentaria pegar carona de volta para casa em algum caminhão que se dirigisse para o Sul da Bahia.
1) Escravos que conseguem fugir das fazendas - muitas vezes andando dias até chegar em alguma cidade - ou que são liberados após o fim do serviço denunciam os maus-tratos. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Polícia Federal, Sindicatos, Cooperativas de Trabalhadores, entre outros, recebem as denúncias e as encaminham ao Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, e às Delegacias Regionais do Trabalho. Muitos trabalhadores têm medo de prestar queixa à polícia e às autoridades locais, pois há pessoas ligadas com os fazendeiros.

2) A Secretaria de Inspeção do Trabalho recebe e faz uma triagem dos casos. Um Grupo Móvel de Fiscalização é acionado e se dirige à região para averiguar as condições a que estão expostos trabalhadores. Quando encontram irregularidades, como superexploração, trabalho escravo ou infantil, aplicam autos de infração que geram multas, além de garantir que os direitos sejam pagos aos empregados. Funcionários do MTE de diversos estados integram esses grupos, que possuem especialistas em áreas como saúde e assistência jurídica. Também participam da ação procuradores do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e policiais federais.

3) O grupo se encontra com o trabalhador ou a entidade que fez a denúncia e planeja a ação, que tem de ser realizada em total sigilo. A rede de informações de fazendeiros é extensa e, quando há rumores da presença de um grupo móvel na região, eles escondem os peões.

4) A fazenda é visitada por vários dias até que todos os locais de trabalho sejam vistoriados. Constatadas irregularidades, o dono da fazenda é obrigado a pagar todos os direitos trabalhistas aos peões no ato. Por exemplo, em maio de 2003, em uma fazenda no município de Marabá, Olavo recebeu R$ 40 mil, descontados os impostos, pelos seus 19 anos como carpinteiro da fazenda sem direito nenhum e com a audição comprometida por causa do serviço. Aos 64 anos, já tinha passado da idade de se aposentar, mas tinha medo de parar de trabalhar por não ter a carteira de trabalho assinada.

5) O proprietário rural é obrigado a garantir transporte aos trabalhadores para fora da fazenda e hospedagem em local decente, caso o pagamento leve mais que um dia. O grupo móvel só vai embora depois que todos forem pagos e os autos de infração forem lavrados. O responsável pela fazenda ainda responderá a processo na Justiça. Uma ação de fiscalização completa pode levar mais de duas semanas, dependendo da gravidade da situação.

6) Se a situação encontrada for muito grave, o proprietário se negar a realizar o pagamento ou criar problemas ao trabalho do grupo móvel, o Ministério Público do Trabalho pode acionar a Justiça do Trabalho e a Procuradoria da República pedindo o congelamento das contas bancárias dos sócios no empreendimento e a prisão dos envolvidos.

7) A maior parte dos trabalhadores volta para sua casa e sua família. Pelo menos, até o dinheiro dos direitos pagos acabar. E a seca, o desemprego, a falta de terra e de crédito agrícola apertarem novamente. Outros, principalmente os "peões do trecho", continuam na região de fronteira agrícola, com a esperança de conseguir um serviço que pague bem e um patrão que os trate com dignidade. Apesar de ser uma minoria de fazendeiros que utilizam escravos, não é raro os trabalhadores serem enganados novamente. Há registros de peões libertados em quatro ocasiões distintas pelo grupo móvel de fiscalização.

Fonte: Repórter Brasil Agência de Notícias

Como uma pessoa livre se torna escrava

"Quando eu cheguei aqui, a coisa era muito diferente do que havia sido prometido."
Nos últimos tempos, uma praga atingiu as fazendas de cacau onde Uexlei Pereira trabalhava no Sul da Bahia, deixando muita gente sem serviço. Aliciado por um "gato", saiu de sua cidade, Ibirapitanga, com a oferta de um bom salário, alimentação e condições dignas de alojamento. No Sul do Pará, Uexlei percebeu que havia sido enganado. Quando foi resgatado, recebia havia dois meses só a comida. Não tinha idéia de quanto devia ao gato, conhecido como Baiano, e nem quando iria receber. A sua história não é diferente da dos demais trabalhadores que fogem do desemprego para cair na rede da escravidão. Abaixo, estão detalhados oito passos que transformam um homem livre em um escravo, padrão que pode sofrer variações dependendo da situação e do local, mas que se repete com freqüência.
1) Ao ouvir rumores de que existe serviço farto em fazendas, mesmo em terras distantes, o trabalhador ruma para esses locais. O Tocantins e a região Nordeste, tendo à frente os Estados do Maranhão e Piauí, são grandes fornecedores de mão-de-obra.

2) Alguns vão espontaneamente. Outros são aliciados por "gatos" (contratadores de mão-de-obra a serviço do fazendeiro). Estes, muitas vezes, vêm buscá-los de ônibus, de caminhão - o velho pau-de-arara - ou, para fugir da fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, pagam passagens para os trabalhadores em ônibus ou trens de linha.

3) O destino principal é a região de expansão agrícola, onde a floresta amazônica tomba diariamente para dar lugar a pastos e plantações. Os estados do Pará e Mato Grosso são os campeões em resgates de trabalhadores pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

4) Há os "peões do trecho" que deixaram sua terra um dia e, sem residência fixa, vão de trecho em trecho, de um canto a outro em busca de trabalho. Nos chamados "hotéis peoneiros", onde se hospedam à espera de serviço, são encontrados pelos gatos, que "compram" suas dívidas e os levam às fazendas. A partir daí, os peões tornam-se seus devedores e devem trabalhar para abater o saldo. Alguns seguem contrariados, por estarem sendo negociados. Mas há os que vão felizes, pois acreditam ter conseguido um emprego que possibilitará honrar seus compromissos e ganhar dinheiro.

5) Já na chegada, o peão vê que a realidade é bem diferente. A dívida que tem por conta do transporte aumentará em um ritmo crescente, uma vez que o material de trabalho pessoal, como botas, é comprado na cantina do próprio gato, do dono da fazenda ou de alguém indicado por eles. Os gastos com refeições, remédios, pilhas ou cigarros vão sendo anotados em um "caderninho", e o que é cobrado por um produto dificilmente será o seu preço real. Um par de chinelos pode custar o triplo. Além disso, é costume do gato não informar o montante, só anotar. Uma foice, que é um instrumento de trabalho e, portanto, deveria ser fornecido gratuitamente pelo empregador, já foi comprada por um peão por R$ 12,00 do gato. O equipamento mínimo de segurança também não costuma existir.

6) Após meses de serviço, o trabalhador não vê nada de dinheiro. Sob a promessa de que vai receber tudo no final, ele continua a derrubar a mata, aplicar veneno, erguer cercas, catar raízes e outras atividades agropecuárias, sempre em situações degradantes e insalubres. Cobra-se pelo uso de alojamentos sem condições de higiene.

7) No dia do pagamento, a dívida do trabalhador é maior do que o total que ele teria a receber. O acordo verbal com o gato também costuma ser quebrado, e o peão ganha um valor bem menor que o combinado inicialmente. Ao final, quem trabalhou meses sem receber nada acaba devedor do gato e do dono da fazenda e tem de continuar a suar para quitar a dívida. Ameaças psicológicas, força física e armas também podem ser usadas para mantê-lo no serviço.

Fonte: Repórter Brasil Agência de Notícias

O que é trabalho escravo

Escravidão contemporânea é o trabalho degradante que envolve cerceamento da liberdade.


A assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, representou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra, acabando com a possibilidade de possuir legalmente um escravo no Brasil. No entanto, persistiram situações que mantêm o trabalhador sem possibilidade de se desligar de seus patrões. Há fazendeiros que, para realizar derrubadas de matas nativas para formação de pastos, produzir carvão para a indústria siderúrgica, preparar o solo para plantio de sementes, entre outras atividades agropecuárias, contratam mão-de-obra utilizando os contratadores de empreitada, os chamados "gatos". Eles aliciam os trabalhadores, servindo de fachada para que os fazendeiros não sejam responsabilizados pelo crime.
Esses gatos recrutam pessoas em regiões distantes do local da prestação de serviços ou em pensões localizadas nas cidades próximas. Na primeira abordagem, mostram-se agradáveis, portadores de boas oportunidades de trabalho. Oferecem serviço em fazendas, com garantia de salário, de alojamento e comida. Para seduzir o trabalhador, oferecem "adiantamentos" para a família e garantia de transporte gratuito até o local do trabalho.

O transporte é realizado por ônibus em péssimas condições de conservação ou por caminhões improvisados sem qualquer segurança. Ao chegarem ao local do serviço, são surpreendidos com situações completamente diferentes das prometidas. Para começar, o gato lhes informa que já estão devendo. O adiantamento, o transporte e as despesas com alimentação na viagem já foram anotados em um "caderno" de dívidas que ficará de posse do gato. Além disso, o trabalhador percebe que o custo de todos os instrumentos que precisar para o trabalho - foices, facões, motosserras, entre outros - também será anotado no caderno de dívidas, bem como botas, luvas, chapéus e roupas. Finalmente, despesas com os improvisados alojamentos e com a precária alimentação serão anotados, tudo a preço muito acima dos praticados no comércio.

Convém lembrar que as fazendas estão distantes dos locais de comércio mais próximos (o trabalhador é levado para longe de seu local de origem e, portanto, da rede social na qual está incluído. Dessa forma, fica em um estado de permanente fragilidade, sendo dominado com maior facilidade), sendo impossível ao trabalhador não se submeter totalmente a esse sistema de "barracão", imposto pelo gato a mando do fazendeiro ou diretamente pelo fazendeiro.

Se o trabalhador pensar em ir embora, será impedido sob a alegação de que está endividado e de que não poderá sair enquanto não pagar o que deve. Muitas vezes, aqueles que reclamam das condições ou tentam fugir são vítimas de surras. No limite, podem perder a vida.

Condições de trabalho

Produtores rurais das regiões com incidência de trabalho escravo afirmam, com freqüência, que esse tipo de relação de serviço faz parte da cultura ou tradição. Contudo, mesmo que a prática fosse comum em determinada região - o que não é verdade, pois é utilizada por uma minoria dos produtores rurais -, jamais poderia ser tolerada.

A Convenção nº 29 da OIT de 1930, define sob o caráter de lei internacional o trabalho forçado como "todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente." A mesma Convenção nº 29 proíbe o trabalho forçado em geral incluindo, mas não se limitando , à escravidão. A escravidão é uma forma de trabalho forçado. Constitui-se no absoluto controle de uma pessoa sobre a outra, ou de um grupo de pessoas sobre outro grupo social.

Trabalho escravo se configura pelo trabalho degradante aliado ao cerceamento da liberdade. Este segundo fator nem sempre é visível, uma vez que não mais se utilizam correntes para prender o homem à terra, mas sim ameaças físicas, terror psicológico ou mesmo as grandes distâncias que separam a propriedade da cidade mais próxima.

Alojamento

O tipo de alojamento depende do serviço para o qual o trabalhador foi aliciado. As piores condições são, normalmente, as relacionadas com a derrubada de floresta nativa devido à inacessibilidade do local e às grandes distâncias dos centros urbanos. Como não há estrutura nenhuma e o proprietário não disponibiliza alojamentos, muito menos transporte para que o trabalhador durma próximo da sede da fazenda, a saída é montar barracas de lona ou de folhas de palmeiras no meio da mata que será derrubada. Os trabalhadores rurais ficam expostos ao sol e à chuva.

Pedro, de 13 anos de idade, perdeu a conta das vezes em que passou frio, ensopado pelas trovoadas amazônicas, debaixo da tenda de lona amarela que servia como casa durante os dias de semana. Nem bem amanhecia, ele engolia café preto engrossado com farinha de mandioca, abraçava a motosserra de 14 quilos e começava a transformar a floresta amazônica em cerca para o gado do patrão. Foi libertado em uma ação do grupo móvel no dia 1o de maio de 2003 em uma fazenda, a oeste do município de Marabá, Sudeste do Pará.

De acordo com fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma das fazendas vistoriadas contava com excelentes alojamentos de alvenaria munidos de eletrodomésticos para serem mostrados aos fiscais. "Mas os escravos estavam em barracos plásticos, bebendo água envenenada e foram mantidos escondidos em buracos atrás de arbustos até que nós saíssemos. Como passamos três dias sem sair da fazenda, os 119 homens começaram a ‘brotar' do chão e nos procuraram desesperados, dizendo que não eram bichos".

Outro caso flagrado pelo Grupo Móvel: a equipe de fiscalização já libertou peões que ficavam alojados no curral, dormindo com o gado à noite, em uma propriedade, em Buriticupu (MA), no dia 08 de abril de 2001, segundo os relatórios do Ministério do Trabalho e Emprego.

Saúde

Na fronteira agrícola, é comum que doenças tropicais como malária e febre amarela sejam endêmicas, além de exibir alta incidência de algumas moléstias que estão em fase de desaparecimento em outras regiões, como a tuberculose. Quando ficam doentes, os trabalhadores escravizados, na maioria das vezes, são deixados à própria sorte pelos "gatos" e os donos das fazendas. Os que conseguem andar caminham quilômetros até chegar a um posto de saúde, enquanto os casos mais graves podem permanecer meses em estado de enfermidade até que melhorem, apareça alguém que possa levá-los para a cidade ou, na pior das hipóteses, venham a falecer.

Devido aos altos índices de desemprego na região, há um grande contingente de pessoas em busca de um serviço que possa prover o seu sustento e o de sua família. Essa grande quantidade de mão-de-obra ociosa é um exército de reposição. Uma pessoa doente torna-se um estorvo, apenas uma boca a ser alimentada, pois fica alienada da única coisa que interessa ao dono da terra, que é sua força de trabalho. Por isso, não são raros os relatos de pessoas que foram simplesmente mandadas embora após sofrerem um acidente durante o serviço.

Luís deixou sua casa em uma favela na periferia da capital Teresina e foi se aventurar no Sul do Pará para tentar impedir a fome de sua esposa e de seu filho de quatro meses. Logo chegando, trabalhou em uma serraria, que transformava a floresta em tábuas, onde perdeu um dedo da mão quando a lâmina giratória desceu sem aviso. "Me deram duas caixas de comprimido: uma para desinflamar e outra para tirar a dor, e me mandaram embora", conta. Segundo Luís, os patrões não queriam ter dor de cabeça com um empregado ferido. Ele foi libertado de uma fazenda no Sul do Pará, em fevereiro de 2004, durante uma ação de um grupo móvel de fiscalização.
A pecuária é uma das principais atividades que utilizam trabalho escravo, para tarefas como derrubada de mata para abertura ou ampliação da pastagem e o chamado "roço da juquira" - que é retirada de arbustos, ervas daninhas e outras plantas indesejáveis. Para este último, além da poda manual, utiliza-se a aplicação de veneno. Contudo, não são fornecidos aos aplicadores equipamentos de segurança recomendados pela legislação, como máscaras, óculos, luvas e roupas especiais. A pele dos trabalhadores, ao fim de algumas semanas, está carcomida pelo produto químico, com cicatrizes que não curam, além de tonturas, enjôos e outros sintomas de intoxicação.

Carlos, 62 anos, foi encontrado doente na rede de um dos alojamentos de uma fazenda de gado, em Eldorado dos Carajás, e internado às pressas. Tremia havia três dias, não de malária ou de dengue, mas de desnutrição. No hospital, contou que estava sem receber fazia três meses, mesmo já tendo finalizado o trabalho quase um mês antes. O gato teria dito que descontaria de seu pagamento as refeições feitas durante esse tempo parado. Foi libertado por um Grupo Móvel de Fiscalização em dezembro de 2001.

Saneamento

Não há poços artesianos para garantir água potável com qualidade, muito menos sanitários para os trabalhadores. O córrego de onde se retira a água para cozinhar e beber muitas vezes é o mesmo em que se toma banho, lava-se a roupa, as panelas e os equipamentos utilizados no serviço. Vale lembrar que as chuvas carregam o veneno aplicado no pasto para esses mesmos córregos.

Alimentação

Os próprios peões usam o termo "cativo" para designar o contrato em que um trabalhador tem descontado o valor da comida de sua remuneração. O dever de honrar essa dívida de natureza fraudulenta com o "gato" ou o dono da fazenda é uma das maneiras de se escravizar uma pessoa no Brasil. Ao passo que o contrato em que o trabalhador recebe a comida sem desconto na remuneração é chamado de "livre".

A comida resume-se a feijão e arroz. A "mistura" (carne) raramente é fornecida pelos patrões. Em uma fazenda em Goianésia, Pará, as pessoas libertadas em novembro de 2003 eram obrigadas a caçar tatu, paca ou macaco se quisessem carne. Enquanto isso, mais de 3 mil cabeças de gado pastavam na fazenda, que se espreguiça por cerca de 7,5 mil hectares de terra. "Tem vez que a gente passa mais de mês sem carne", lembra Gonçalves, um peão que prestava serviço na fazenda.
Em muitas fazendas, a única ocasião em que se come carne é quando morre um boi. Na fazenda em que Luís foi libertado, em fevereiro de 2004, a única "mistura" que estava à disposição dos libertados era carne estragada, repleta de vermes.

Maus tratos e violência

Não é o objetivo deste texto analisar as histórias de humilhação e sofrimento dos libertados. Mas vale ressaltar que há em todas elas uma presença constante de humilhação pública e de ameaças, levando o trabalhador a manter-se em um estado de medo constante.

Muitas vezes, quando peões reclamam das condições ou querem deixar a fazenda, capatazes armados os fazem mudar de idéia. "A água parecia suco de abacaxi, de tão suja, grossa e cheia de bichos." Mateus, natural do Piauí, e seus companheiros usavam essa água para beber, lavar roupa e tomar banho. Foi contratado por um gato para fazer "roça de mata virgem" - limpar o caminho para que as motosserras pudessem derrubar a floresta e assim dar lugar ao gado - em uma fazenda na região de Marabá, Sudeste do Pará. Contou ao Grupo Móvel de Fiscalização que, no dia do acerto, não houve pagamento. Ele reclamou da água na frente dos demais e por causa disso foi agredido com uma faca. "Se não tivesse me defendido com a mão, o golpe tinha pegado no pescoço", conta, mostrando um corte no dedo que lhe tirou a sensibilidade e o movimento. "Todo mundo viu, mas não pôde fazer nada. Macaco sem rabo não pula de um galho para outro." Mateus foi instruído pelo gerente da fazenda a não dar queixa na Justiça.

"Sempre que vejo um trabalhador cego ou mutilado pergunto quanto o patrão lhe pagou pelo dano e eles têm me respondido assim: ‘um olho perdido - R$ 60,00. Uma mão perdida - R$ 100,00'. E assim por diante. Estranho é que o corpo com partes perdidas tem preço, mas se a perda for total não vale nada", afirma um integrante da equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

Desmascarando as mentiras mais contadas sobre o Trabalho Escravo no Brasil

Fonte: Repórter Brasil Agência de Notícias

O brinde da rainha

Parece papo feminista, mas não é. Até porque toda palavra que termina em ista tem conotação extremista, senão vejamos: as palavras machista, escravagista, abolicionista, até extremista, mesmo. Não, decididamente não é feminista. É antes de tudo e de mais nada um papo sobre a feminilidade, dócil, sutil, bela, como todas as mulheres o são.

Os homens que me perdoem, mas não podem deixar de se renderem à grandeza de que as mulheres estão conquistando cada vez mais seu espaço. E o mais engraçado é que os homens estão querendo ocupar os espaços delas, talvez até numa auto-afirmação de que eles são melhores em tudo.

Uma notícia que me chamou atenção foi a de as mulheres serem a maioria nas faculdades da área de saúde, sendo que só em Educação Física, os homens lideram o ranking. Porém, em todas as outras carreiras dessa área, incluindo Fisioterapia, elas estão lá, superando em número, os homens.
Partindo do pré-suposto que o nosso melhor Ministro da Fazenda foi médico, nosso presidente mais ousado foi médico, poderemos aguardar para a próxima década uma Ministra ou Presidenta oriunda da saúde. E olha que já estamos bem perto disso, afinal de contas Jandira Fegalli é nome certo no PC do B - médica- e Heloísa Helena do PSOL – enfermeira -, a primeira, já foi candidata ao governo do estado do Rio de Janeiro e a segunda, está-se lançando candidata a Presidência da República Federativa do Brasil.
Não, não… não sou cabo eleitoral de nenhuma das duas, aliás o que me separa delas são as minhas próprias ideologias. Mas sou simpatizante de algumas de suas idéias. Das duas.
Não podemos esquecer que a Ministra-Chefe da Casa Civil é mulher e a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça é outra.
Sim, estamos passo a passo, chegando lá. E cada mulher que consegue se expressar publicamente, gerir, administrar, opinar, ajudar a decidir, sinto como se fosse eu mesma lá.
Quando vejo as espinafrações da Heloísa Helena, pequena, de jeans e camiseta, cara limpa, botando o dedo no nariz de um parlamentar, vejo que ela realmente não agüenta mais. Ou quando vejo a Jandira movimentando massas contra a violência doméstica e em especial contra a mulher, me emociono, sinto que temos futuro e que nem tudo está perdido.

Agora, o que me dá a certeza de que os papéis se inverterão num futuro bem próximo, é quando vejo o movimento gay cada vez maior; o aumento do número de transexuais, drags queens; ou quando vejo inúmeras revistas de homens pelados, e outros sinais de que os homens estão-se cansando dessa estória de que o poder está no poder. Pois os mais poderosos de todos os homens de qualquer cultura, nação, filosofia, raça, credo e não sei mais o quê que o faça deter o poder, sempre caíram ante uma mulher.

A frágil, a inútil, a mera figura - que, ou flui em seu interior, ou ressoa do mundo exterior.
Bill Clynton caiu por uma estagiária e foi sustentado no poder pela primeira-dama. Entre duas mulheres, sucumbiu.
Marco Antônio caiu devido a sua paixão por Cleópatra, quando a colocou acima dos anseios de Roma.
As orgias sexuais da Volkswagen no Brasil foi um escândalo mundial e seu staff brasileiro foi para o paredão.
As meninas da Mary Corner fizeram Brasília mesclar dinheiro, sexo e poder como nos romances de Harold Robins, provocando quedas memoráveis de políticos já envolvidos em outros escândalos, como o Mensalão, Correios, Restaurante e estavam lá as meninas da Mary.
Até Salomão, aquele que foi o mais sábio de todos os homens, o mais poderoso, perdeu sua glória ante o Senhor, por causa das mulheres.

Aí, me vem à memória uma frase do psicanalista Flávio Gikovate no livro “Homem, sexo frágil?” onde ele afirma que os homens têm inveja das mulheres, do seu poder de sedução natural e que eles próprios gostariam de ser assim tão desejados, vistos como objetos sexuais.
Legal, gostei dessa colocação porque partiu de um homem, que não é machista e nem gay.
Por outro lado, num outro livro li outra coisa que igualmente mexeu com minha curiosidade: “O Código da Vinci” de Dan Brown, descrevendo os monumentos históricos pelo mundo afora.
Nessa fase, o personagem queria convencer o leitor que a Igreja Católica, em especial a Opus Dei, anulando a figura de Maria Madalena e seu relacionamento com Jesus, lançasse vários sinais pelo mundo mostrando que só o homem prevaleceria perante a Vontade de Deus. Nesse ponto menciona os monumentos e os compara a falos, enormes falos, exaltando a supremacia masculina.

Não é que é verdade mesmo? Se observarmos os chafarizes é o que vemos: grandes falos eretos e alguns deles jorrando muita água, o que se pode comparar a uma ejaculação, farta e abundante, já que não pára nunca. À noite são iluminados, dando a impressão de intumescimento latejante. É realmente interessante.
Parece ou não parece auto-afirmação?
Será mesmo que os homens têm assim tanto medo das mulheres?
Tanto medo que precisem demarcar seu território como os cães ou outros machos de todas as espécies? Será?

Bem, deixa para lá, enquanto isso, nós mulheres, vamos vencendo nossas batalhas pequenas e decisivas como, por exemplo, melhorando cada vez mais nossa capacidade de lutar contra o mês que insiste em continuar, mesmo depois que o dinheiro já acabou; de exercer dupla jornada; de tentar punir nossos agressores, que pagam seus crimes fornecendo cestas básicas a instituições de caridade; de darmos os poucos bens que possuímos ou abrindo mão de direitos inalienáveis pelo simples prazer de deter a liberdade; e o mais importante para qualquer mulher, a grande capacidade de dizer um monossílabo: NÃO.

Somos nós, mulheres, que inspiramos os homens sempre.
É sempre em função de nós que eles vivem, cada um com seu objetivo. Seja para conquistar-nos, destruir-nos, copiar-nos, esquecer-nos. Não importa. A mulher é sempre o ponto zero e o ponto infinito das retas traçadas pelo homem.
Somos, portanto, rainhas. Brindemos a isso.


Raquel Bittencourt
Rio, 29 de março de 2006.

I Congresso de Escritoras Brasileiras em NY

Congresso: Programação
Sala Machado de Assis • 240 East 52nd Street • New York, NY 10022 212.371.1556 • bibliobrnyc@gmail.com
Inscreva-se no Congresso

A Brazilian Endowment for the Arts (BEA) informa que o Primeiro Congresso de Escritoras Brasileiras em Nova York se realizará nos dias 14, 15, 16 e 17 de outubro próximo nos estúdios da New York Film Academy, que se encarrega da filmagem e transmissão do evento.

O objetivo desse Congresso será homenagear a escritora brasileira e sua mestria da arte literária nas figuras de Nísia Floresta, Cecília Meirelles e Clarice Lispector. Depois de uma palavra de S.E. o Embaixador do Brasil e uma apresentação do Prof. Emérito Gregory Rabassa, o congresso se abrirá oficialmente com uma introdução de
Ana Maria Machado, da Academia Brasileira de Letras. Em cada dia haverá mesa redonda e debates, de manhã e de tarde, finalizando com sessão de um dos artesanatos de conto, poesia, e tradução.

Assim teremos:

A). Cada participante ficará responsável por todas as suas despesas, transporte, hotel, alimentação, etc.

B). Cada participante pagará $25.00 para registrar-se e ter acesso aos vários programas. Com isso, o participante se tornará um novo sócio efetivo da Biblioteca Brasileira de Nova York, por um ano.

C). A participante brasileira ou brasilianista, que quiser lançar e por seu livro à venda, durante e depois do Congresso, pagará uma taxa adicional de $100.00 com a única obrigação de oferecer 1 (um) livro para a Biblioteca Brasileira de Nova York.

D). Haverá concurso de conto, poesia com o objetivo de descobrir e homenagear novos talentos entre as escritoras brasileiras vivendo dentro ou fora do Brasil. O custo é de $20.00 para cada participante nas duas categorias. A participante não precisará estar presente. As duas primeiras classificadas de cada concurso terão a oportunidade de ler seus trabalhos para a audiência e serão premiadas, com $500.00 o primeiro lugar, $300.00 o segundo, e as dez seguintes com menção honrosa. Os vinte melhores trabalhos serão publicados na Antologia Comemorativa do Congresso durante o ano de 2010.

E). Anunciaremos a criação do PRÊMIO NÍSIA FLORESTA para a escritora cujo valor das obras completas, ou de trabalho publicado no ano anterior, tenha adquirido projeção e reconhecimento em nível nacional. O primeiro prêmio entretanto só será concedido na próxima edição trienal do Congresso, em 2012.

F). O Congresso de Escritoras Brasileiras de Nova York será realizado trienalmente.

G). A participação do Congresso está aberta a todos os interessados que estejam devidamente registrados. A inscrição porém é absolutamente indispensável, e deverá ser feita até o dia 31 de agosto do corrente ano através do envio de um “money order” ou "certified check” no valor $25.00. Para o lançamento de livro, um "money order" ou "certified check" de $ 100.00 deverá ser enviado separadamente até a mesma data. A participação nos concursos de conto e poesia (é facultativa a inscrição nos dois gêneros pelo mesma participante) necessita o envio de "certified check" ou "money order" no valor de $ 20.00 para cada um desses gêneros até o dia 30 de junho do corrente ano. O estatuto oficial do concurso estará disponível em nosso site
(http://www.brasilianendowment.org/) , ou quando diretamente solicitado por email a bibliobrnyc@gmail.com.
NB:Todos os cheques ou money orders deverão ser remetidos para a Brazilian Endowment for the arts, 240 East 52nd Street, NYC NY 10022. Attn: Congresso.

NB: Devido a que o auditório da New York Academy of Films comporta exatamente 130 cadeiras, os participantes não poderão exceder esse número. Encarecemos, portanto, que a reserva seja feita o mais depressa possível.
Qualquer esclarecimento ou informações adicionais, favor escrever para: bibliobrnyc@gmail.com ou telefonar para a Biblioteca Brasileira de Nova York: (212) 371-1556 deixando seu nome, email, e clara mensagem.

Sejam todos bem vindos ao Primeiro Congresso de Escritoras Brasileiras de Nova York!

PATROCINADORES:
Brazilian Endowment for the Arts
Center for Translation Studies, University of Illinois at Urbana-Champaign
BRASA
REBRA


COMISSÃO COORDENADORA
Jacilene Brataas, Representante Rebra na Europa
Peggy Sharpe, Florida State University, President Brasa
Elizabeth Lowe, Director, Center for Translation Studies, University of Illinois at Urbana-Champaign
Joyce Cavalccante, Presidente Rebra
Domício Coutinho, Presidente Brazilian Endowment for the Arts.